DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0578941/2025. Interessada: WIDELINE CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 683.585 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578819/2025. Interessado: DAME FAYE DIENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51, 56 e item 8 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 683.220 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578532/2025. Interessado: MAMADOU DIAGNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51, 56 e itens 8 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 682.985 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578311/2025. Interessada: MAME FALL GUEYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 8 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 682.921 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578249/2025. Interessado: JESUS ALEJANDRO MORALES VARGAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, incisos II e IV, e 234, incisos IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 7 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.868 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578199/2025. Interessado: JACQUELINE ALDEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.548 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577942/2025. Interessado: ANDRES FERNANDO JATIVA CARRASCO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.434 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577835/2025. Interessado: GISELLE OLIVA SOLAREVISCHY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Itens 5, 6, 9 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.003 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577520/2025. Interessado: MOUSSE CISSE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 8 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 681.893 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577410/2025. Interessado: LINA FAWAZ ALHUSSEIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 681.852 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577372/2025. Interessado: IBRAHIMA DIENG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, 56 e itens 6, 8, e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 681.833 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577356/2025. Interessado: MARIA FERNANDA CESPEDES LEON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 681.491 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577124/2025. Interessado: CHRISTABEL ISIOMA NWANKOLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5°, 56 e dos itens 3, 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 681.325 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0576962/2025. Interessado: JEREMIAS CASTELO NGONDO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação. Código: 680.161 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575995/2025. Interessado: MARCKEN LOVE SAINT FLEURANT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 221 e art. 234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.991 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575836/2025. Interessado: RAJA RADOUAI LEMBECK. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.719 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575631/2025. Interessado: BARSEG JOSEPH MKRTCHYAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 7 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.592 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575513/2025. Interessado: HERDJI CHARLOTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 679.145 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575152/2024. Interessado: PAVEL VASILYEVICH LUSHOV. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.025 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575057/2024. Interessado: WILFRANTZ FAUBLAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.