DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 7 RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.026982/2025-60/SEDUC/SIGED JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA, no Cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006.974-4A, município de Humaitá/AM, referente aos períodos de 01/01/1995 a 31/12/1995, 02/03/1996 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 28/02/1999, 18/04/1999 a 31/01/2000 e de 06/02/2000 a 31/12/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234343#7#237898/> Protocolo 234343 <#E.G.B#234344#7#237899> PORTARIA GSE Nº 565, DE 22 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.033425/2025-03/SEDUC/SIGED PRISCILA MIRANDA LUSTOSA, PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matricula nº 146.849-9A, com datas retroativas aos períodos de: 08/10/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 30/06/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234344#7#237899/> Protocolo 234344 <#E.G.B#234345#7#237900> PORTARIA GSE Nº 566, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033700 /2025-80-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 308498/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), IONI PATRICIA DA SILVA XAVIER, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 128332-4D, lotada na Escola Estadual Humberto de Campos/Manaus, turno vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 04/06/2025 a 02/08/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234345#7#237900/> Protocolo 234345 <#E.G.B#234346#7#237901> PORTARIA GSE Nº 567, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032817 /2025-47-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 310988/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), DIONE MAGALY GAMA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 193251-9D, lotada na Escola Estadual Leticio de Campos Dantas /Manaus, nos turnos matutino e noturno, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 30/06/2025 a 27/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234346#7#237901/> Protocolo 234346 <#E.G.B#234347#7#237902> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1485/2025- GPREV/SEDUC. Adriana de Araújo Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 173857-7D; período: 22.05.2025 a 20.07.2025. Aldair Kleber Rodrigues Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219807-0A; período: 09.06.2025 a 06.10.2025. Ana Luiza Sauer - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 129848-8D; período: 17.05.2025 a 15.07.2025. André Luiz D Oran Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190140-0A; período: 30.06.2025 a 27.09.2025. Cardocy Roni Pinheiro Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165856-5A; período: 11.06.2025 a 08.09.2025. Claudia Mychele Batista Cavalcante Braga - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 217487-1A; período: 10.06.2025 a 08.08.2025. Diana Geralda Binda Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183947-0A; período: 06.05.2025 a 03.08.2025. Dilce Maria Lemos dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187035-1A; período: 29.05.2024 a 17.06.2025. Dione Magaly Gama dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 193251-9D; período: 26.03.2025 a 24.05.2025. Dirney Oliveira de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227231-8A; período: 28.04.2025 a 02.05.2025. Dirney Oliveira de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227231-8A; período: 06.05.2025 a 04.06.2025. Eliane Lima Bastos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254086-0A; período: 01.06.2025 a 10.07.2025. Elissandra da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253513-0A; período: 05.06.2025 a 06.06.2025. Elissandra da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253513-0A; período: 23.06.2025 a 24.06.2025. Elissandra da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253513-0A; período: 02.07.2025 a 29.09.2025. Estefania Lima da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 132522-1B; período: 16.06.2025 a 15.07.2025. Evaneide Rocha da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 196599-9C; período: 10.06.2025 a 08.08.2025. Gilson Pereira Angelo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 192880-5D; período: 15.05.2025 a 12.08.2025. Helen Carla Marinho Melo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 229774-4B; período: 05.06.2025 a 03.08.2025. Izabel Cristina Correa Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181693-4A; período: 06.06.2025 a 03.09.2025. Joanice Correa Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217458-8A; período: 11.06.2025 a 08.10.2025. Johnny Clay Bastos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 186519-6B; período: 16.05.2025 a 14.07.2025. Lauriberto Araújo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202181-1C; período: 19.05.2025 a 16.06.2025. Leny Cristina Barata Souza - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 222917-0A; período: 18.05.2025 a 15.08.2025. Liana Ferreira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149242-0A; período: 05.06.2025 a 03.08.2025. Liana Ferreira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149242-0E; período: 05.06.2025 a 03.08.2025. Lucimara Aparecida Debrino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222922-6A; período: 16.09.2024 a 13.01.2025. Marcia Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217401-4A; período: 17.04.2025 a 15.06.2025. Maria Assunção de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 183481-9B; período: 08.06.2025 a 06.08.2025. Maria Claudia Ferreira Herculano - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205393-4B; período: 07.06.2025 a 05.08.2025. Maria Luzenilda Mota de Andrade - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163001-6A; período: 25.06.2025 a 22.10.2025. Maria Yonar Marinho dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233891-2A; período: 19.05.2025 a 25.07.2025. Marilena Passos Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 186818-7E; período: 10.06.2025 a 07.09.2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO