DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 8 Marta da Silva Amaral - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217691-2A; período: 28.05.2025 a 26.06.2025. Narlen Cecilia Vieira Machado - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219874-6A; período: 09.05.2024 a 22.05.2025. Natalina Farias Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223893-4A; período: 09.06.2025 a 07.08.2025. Necineia Ferreira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222188-8A; período: 22.04.2025 a 06.05.2025. Necineia Ferreira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222188-8A; período: 13.05.2025 a 27.05.2025. Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160977-7A; período: 05.05.2025 a 02.08.2025. Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160977-7B; período: 05.05.2025 a 02.08.2025. Olindina da Conceição M Gabino - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 111017-9F; período: 24.04.2025 a 22.07.2025. Rebeca Cardoso da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 181604-7A; período: 30.04.2025 a 28.07.2025. Regina Lucia de Paula Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 023755-8C; período: 02.06.2025 a 31.07.2025. Ricardo Guimaraes de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234273-1A; período: 10.03.2025 a 08.05.2025. Roberta Bezerra de Barros Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205336-5C; período: 31.05.2025 a 29.07.2025. Rosangela da Silva Passos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253974-8A; período: 31.05.2025 a 29.06.2025. Rosiane Pereira Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 185257-4B; período: 23.05.2025 a 28.05.2025. Rosinete Saraiva da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 015261-7A; período: 10.06.2025 a 18.08.2025. Rozinilda Machado Bizerra - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 132355-5B; período: 27.05.2025 a 23.09.2025. Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194380-4E; período: 22.04.2025 a 23.04.2025. Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194380-4E; período: 29.04.2025 a 29.04.2025. Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194380-4E; período: 05.05.2025 a 03.07.2025. Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 168105-2C; período: 27.01.2025 a 31.01.2025. Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 168105-2C; período: 03.02.2025 a 04.03.2025. Sandra Maria Lima Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 168105-2C; período: 12.04.2025 a 10.07.2025. Sandra Maria Silva de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162827-5A; período: 06.05.2025 a 14.07.2025. Sandra Maria Silva de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162827-5B; período: 06.05.2025 a 14.07.2025. Sany Mesquita de Carvalho Mangroo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 153788-1A; período: 03.06.2025 a 31.08.2025. Simone Lemos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 122528-6F; período: 09.05.2025 a 06.08.2025. Valber Soares Batista - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217607-6A; período: 04.06.2025 a 06.07.2025. Vanderlei Borboni Ferreira de Araújo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258961-3A; período: 09.06.2025 a 06.09.2025. Viviane Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180839-7A; período: 04.06.2025 a 02.08.2025. Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139970-5A; período: 07.06.2025 a 06.07.2025. Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 139970-5E; período: 07.06.2025 a 06.07.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 23 de julho de 2025 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234347#8#237902/> Protocolo 234347 <#E.G.B#234348#8#237903> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 149/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: Vivian Montefusco Pinheiro/Merendeira. Destino/ Período: Mao/Manaquiri/Mao/17 de julho de 2025. Objetivo: Divulgação do Edital de Chamada Pública nº 04/2025-Específica para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro/ Merendeira. Nome/Cargo: 2. Samara Souza dos Santos/ Nutricionista. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/21 a 26 de julho de 2025. Objetivo: Divulgação do Edital de Chamada Pública nº 04/2025 - Específica para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro/Merendeira. Nome/Cargo: 2. Valéria Favacho Castro/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Parintins/Barreirinha/ Parintins/Mao/28 de julho a 01 de agosto de 2025. Objetivo: Divulgação do Edital de Chamada Pública nº 04/2025-Específica para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: Vivian Montefusco Pinheiro/ Merendeira. Destino/Período: Mao/Manacapuru /Beruri/Manacapuru/ Mao/04 a 06 de agosto de 2025. Objetivo: Divulgação do Edital de Chamada Pública nº 04/2025-Específica para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/ Período: Mao/Codajás/Mao/11 a 17 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, a fim de monitorar a aplicação de recursos como preconiza a lei do PNAE. Nome/Cargo: Diego Pacheco Sobrinho/Conselheiro do CAE. Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul-AC/Ipixuna/Cruzeiro do Sul-AC/Guajará/Cruzeiro do Sul-AC/Mao/18 a 27 de agosto de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais a fim de monitorar aplicação dos recursos do FUNDEB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234348#8#237903/> Protocolo 234348 <#E.G.B#234349#8#237904> PORTARIA GSE Nº 564, DE 22 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.033325/2025-79/SEDUC/SIGED SUELY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 009.964-3A: 01/09/1998 a 30/09/1998; . matrícula nº 009.964-3B: 06/04/1999 a 31/01/2000 e de 12/02/2000 a 31/07/2000; . matrícula nº 009.964-3C: 01/10/1999 a 31/01/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234349#8#237904/> Protocolo 234349 <#E.G.B#234350#8#237905> PORTARIA GSE Nº 554, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.024661/2025-20/SEDUC/SIGED JAMEES ARAUJO DO NASCIMENTO, no Cargo de PROFESSOR, matrícula nº 012.272-0A, referente ao período de: 01/11/1999 a 31/12/1999 e de 09/01/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234350#8#237905/> Protocolo 234350 <#E.G.B#234351#8#237906> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO