DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 9 PORTARIA GSE Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.031201/2025-59/SEDUC/SIGED KATIA MARIA PEREIRA CAMPOS, no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 045.258: 01/03/1996 a 31/12/1996, 16/03/1997 a 31/12/1997; . matrícula nº 000014-0A: 01/01/1998 A 31/03/1998; . matrícula nº 000.014-0B: 10/04/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 30/07/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234351#9#237906/> Protocolo 234351 <#E.G.B#234352#9#237907> A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço. CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções. CONSIDERANDO o teor do Memo nº 140/2025-GAAS/DGP/SEDUC, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.498 de 08/07/2025, na parte referente a data do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: INTERIOR Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 94 UARINI NELRIMAR MEIRELES INHUMA 30.04.2026 a 31.12.2026 97 URUCARÁ KENNER ALFAIA SOUZA 16.06.2025 a 31.12.2026 Leia-se: INTERIOR Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 94 UARINI NELRIMAR MEIRELES INHUMA 30.04.2025 a 31.12.2026 97 URUCARÁ KENNER ALFAIA SOUZA 16.06.2025 a 31.12.2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234352#9#237907/> Protocolo 234352 <#E.G.B#234353#9#237908> A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço. CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções. CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 141/2025-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.504 de 16/07/2025, na parte referente a data do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 02 Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 02 BENJAMIN CONSTANT CLEUNILDO TORRES FLORENTINO 11/07/2025 a 31.12.2026 Leia-se: INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 02 Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 02 BENJAMIN CONSTANT CLEUNILDO TORRES FLORENTINO 04.04.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234353#9#237908/> Protocolo 234353 <#E.G.B#234354#9#237909> A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço. CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções. CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 139/2025-GAAS/SEDUC/SIGED/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato de Aditivo de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.498 de 08/07/2025, na parte referente ao Extrato de Acréscimo do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: ANEXO ÚNICO INTERIOR EXTRATO DE ACRÉSCIMO Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 18 IPIXUNA CLEIDIANE ASSIS DA SILVA 02.06.2025 a 31.12.2026 Leia-se: ANEXO ÚNICO INTERIOR EXTRATO DE DECRÉSCIMO Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 18 IPIXUNA CLEIDIANE ASSIS DA SILVA 02.06.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234354#9#237909/> Protocolo 234354 <#E.G.B#234355#9#237910> PORTARIA GSE Nº 561, DE 22 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.013500/2025-01/SEDUC/SIGED GLENDA CARVALHO DIAS, no Cargo PROFESSOR, matrícula nº000.971-7A, referente aos seguintes períodos: 01/08/1995 a 31/08/1995, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO