DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 10 01/10/1995 a 31/10/1995, 01/04/1997 a 31/01/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/03/2000 a 31/12/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234355#10#237910/> Protocolo 234355 <#E.G.B#234356#10#237911> PORTARIA GSE Nº 562, DE 22 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.028180/2025-94/SEDUC/SIGED EUDIS NATANAEL SAMPAIO DE LIMA, no cargo de PROFESSOR, referente as matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 058.312: 01/08/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 31/12/1997; . matrícula nº 007.328-8A: 01/01/1998 a 31/12/1998; . matrícula nº 007.328-8D: 01/02/1999 a 28/02/1999; . matrícula nº 007.328-8F: 05/02/2000 a 31/12/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234356#10#237911/> Protocolo 234356 <#E.G.B#234357#10#237912> PORTARIA GSE Nº 555, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo relacionada que atua como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 05 GISELLE MAQUINE DE BRITO, matrícula nº 254217-0A, lotada na EE JOSUE CLAUDIO, para atuar em 20h, a contar de 01/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234357#10#237912/> Protocolo 234357 <#E.G.B#234358#10#237913> PORTARIA GSE Nº 556, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Regional de Educação: INTERIOR FONTE BOA LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO, matrícula nº 217807-9A, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 10/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234358#10#237913/> Protocolo 234358 <#E.G.B#234359#10#237914> PORTARIA GSE Nº 557, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 06 ADRIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 249290-3A, lotado na EE HOMERO DE MIRANDA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 05/05/2025. INTERIOR AMATURA ROSILENE GONCALVES RABELO, matrícula nº 253660-9A, lotada na EEI MANUEL JOAQUIM FILHO, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 26/06/2025. ROSILENE GONCALVES RABELO, matrícula nº 253660-9A, lotada na EEI MANUEL JOAQUIM FILHO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 26/06/2025. BARCELOS EMERSON RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 152837-8C, lotado na EE PADRE JOAO BADALOTTI, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 26/03/2025. TEFE NIZIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 214037-3C, lotada na EE PROF NAZIRA L. MORIZ, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 11/03/2025. ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 221687-6B, lotada no CETI FRANCISCO HELIO, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 02/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234359#10#237914/> Protocolo 234359 <#E.G.B#234360#10#237915> PORTARIA GSE Nº 558, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 06 SHEILA PINHEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 259790-0A, lotado (a) na EE DOM JOAO DE SOUZA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 18/06/2025 a 19/08/2025. COORD. DISTRITAL 07 EUNICE BARBOSA GOUVEIA, matrícula nº 145729-2B, lotado (a) na EE ZILDA ARNS, para atuar em 20h, no turno matutino, de 02/07/2025 a 31/12/2025. INTERIOR COARI TERTULIANO MELO DE ALMEIDA, matrícula nº 132566-3D, lotado (a) na EE MARIA ALMEIDA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 02/06/2025 a 31/12/2025. ITACOATIARA JEANNY MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 172948-9A, lotado (a) na EE MARIA IVONE, para atuar em 20h, no turno noturno, de 25/06/2025 a 31/12/2025. PARINTINS ELZIANE DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 193475-9B, lotado (a) na EETI GLAUCIO GONCALVES, para atuar em 20h, no turno noturno, de 20/06/2025 a 13/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#234360#10#237915/> Protocolo 234360 <#E.G.B#234361#10#237916> PORTARIA GSE Nº 559, DE 21 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO