DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 24 C1255425 Marly Costa De Brito 17 3504 35 153,21 54,66 C1262525 Raimunda Eliete Cardoso Do Carmo 55 3517 35 181,58 59,22 C1249025 Raquel Freitas De Aquino 53 3516 35 170,37 58,50 Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Curiato (Rua D) - Manaus/AM C1263225 Carlos Meireles Braga 45A 3913 39 131,34 48,63 C1289825 Jarles Rodrigues Do Espirito Santo 77 3910 39 146,35 52,11 C1255625 Silvarute Antunes Barreto 9 3800 38 60,66 32,02 C1279825 Vania Gomes Pacheco 61 3912 39 132,19 48,94 C1287125 Wanderleia Ramos Soares Freire 41 3915 39 92,53 41,49 Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Itatiara (Rua 11) - Manaus/AM C1274625 Abida Helena Santana De Assis 290 2521 25 170,75 58,70 C1269625 Enedina Pereira Davila 220 2540 25 205,20 61,26 C1286925 Francinete Dos Santos Nascimento 284 2523 25 173,87 59,46 C1259725 Gracilene Martins De Oliveira 209 2643 26 148,85 54,35 C1255725 Jesus Rocha Cardoso 262 2530 25 155,75 54,35 C1259625 Joselia Vale Diniz 221 2641 26 156,40 55,34 C1257825 Luzia Castro Bulhoes 11 2617 26 156,03 54,16 C1255925 Noranei Carmem Melo De Andrade 254 2532 25 208,94 60,99 C1256325 Raimunda Mota Dos Santos 276 2525 25 179,62 60,37 C1274425 Roseli Mota Da Silva 38 2515 25 166,35 57,55 C1268825 Silvia De Santana Ahuanari 373 2604 26 177,52 58,27 C1264525 Valdilene Goncalves Do Nascimento 227 2639 26 147,50 54,55 Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Tucuna (Rua E) - Manaus/AM C1247325 Eliana Queiroz Da Fonseca 73 3112 31 130,42 49,29 C1244325 Gisele Cristine Santos Lemos 133 3115 31 128,17 47,86 C1250125 Jeanderson Cordeiro De Melo 69 3114 31 129,80 48,45 C1244225 Maria Helena De Oliveira 117 3117 31 116,27 45,40 C1246925 Rossivel Carolino De Brito 167 3111 31 143,46 51,13 Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Ubiratan (Rua 17) - Manaus/AM C1279125 Aline Penha Galvao 107 2023 20 209,22 62,36 C1278925 Antonio De Maria Santos Carvalho 118-A 1930A 19 58,03 40,78 C1292425 Francisca Sousa Da Silva 112 1923 19 162,17 52,77 C1285625 Juliana Barbosa Cordovil 119 2033 20 181,18 59,38 C1279325 Manoel Joaquim Protasio Lopes 114 1926 19 151,80 51,71 C1278825 Manoel Oliveira Moreira 106 1915 19 196,98 56,83 C1278225 Maria Clara Silva Fonseca 116 1928 19 158,61 52,63 C1270825 Maria Do Carmo De Oliveira 121 2035 20 169,29 58,06 C1278025 Rita Viera Dos Santos 118 1930 19 104,84 46,35 C1285325 Rosilene Pascoal De Castro 115 2029 20 268,08 67,59 Bairro: Murici - Comunidade: S/C - Rua Pedro Bezerra - Novo Airao/AM C1237825 Esmeralda Maia De Souza 100A 205 89 244,81 62,82 PROC REQUERENTE N° LT QD ÁREA PER. (Ha) (m) Gleba: Amassunu - Comunidade: S/C - Lado Direito Da Am 352 - KM 51 - Novo Airao/AM C82721 Adson Soares Garcia S/N UB198 S/N 18,1976 2.402,841 Gleba: Amassunu - Comunidade: S/C - Estrada De Novo Airao - Novo Airao/AM C531821 Allysson Roberta De Oliveira Souza S/N UB49 S/N 5,4342 2.206,370 Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária, Manaus/AM, 28 de julho de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios Protocolo 234494 <#E.G.B#234417#24#237972> O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 063/2025-GS/SECT I - Thais Vieira Braga Melo VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 33903089 Aplicação: 60 dias-Prestação de Contas: 30 dias PORTARIA Nº 064/2025-GS/SECT II - Thais Vieira Braga Melo VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 33903989 Aplicação: 60 dias-Prestação de Contas: 30 dias Manaus, 25 de Julho de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#234417#24#237972/> Protocolo 234417 <#E.G.B#234487#24#238042> RESENHA DA PORTARIA Nº60/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3- Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 4- Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5-Daiane Moreira Cardozo, Assessor I / AD-1; 6- Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7- Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 8- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 9-Aline da Costa Magalhães, Assessor I / AD-1; 10- Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II / AD-2; 11- Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I / AD-1; Período: 22/09/2025 a 27/09/2025; Destino: Manaus-AM/ Codajás-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar visitas com fins de entregas de Títulos Definitivos de Regularização Fundiária no municipio de Codajás/ AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de julho de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#234487#24#238042/> Protocolo 234487 <#E.G.B#234488#24#238043> PORTARIA Nº 062/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86. Servidor Matrícula Dias Exercício Período Deborah de Lima Paes 257.179-0 A 10 2023/2024 30/07/2025 a 08/08/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO