DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 25 Fabiana Cruz de Oliveira. 176.850-6 F 11 2021/2022 25/07/2025 a 04/08/2025 Rosangela Macedo Marreiro 242.889-0 C 15 2023/2024 31/07/2025 a 14/08/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus 25 de julho de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#234488#25#238043/> Protocolo 234488 <#E.G.B#234490#25#238045> RESENHA DA PORTARIA Nº65/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1-Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2, 2- Moisés da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2, 3-Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico, 4-Mirlano Correa Azulino, Colaborador, 5-Victória Flávia Reis Andrade, Colaborador, 6- Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/AD-4, 7-German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico, 8- Geane Almeida de Oliveira, Colaborador, 9- Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I / AD-1. Período: 27/07/2025 a 09/08/2025; 10- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3. Período: 21/07/2025 a 03/08/2025. 11- Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Assessor III / AD-3, 12-Raissa Chaves da Silva, Colaborador. Período: 30/07/2025 a 09/08/2025. Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 25 de julho de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#234490#25#238045/> Protocolo 234490 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#234390#25#237945> PORTARIA N.º 077/2025-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024 Servidor Matrícula Período Alcirene Rodrigues da Costa 154.081-5C 04/08 a 02/09/2025 Alex Silva da Rocha 254.841-0C 14/07 a 12/08/2025 Beatriz Tadros Pinho 266.707-0B 01/08 a 30/08/2025 Bruna Marcela Rocha Lopes 269.957-5A 01/08 a 15/08/2025 Eneas de Jesus Gonçalves Filho 265.747-3A 04/08 a 18/08/2025 Gabriel Miranda Nery 223.345-2B 01/08 a 30/08/2025 Igor Lobo de Souza 266.295-7A 26/08 a 04/09/2025 Izabella Cascaes dos Santos 265.563-2C 22/08 a 05/09/2025 Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque 176.779-8D 19/08 a 28/08/2025 Jefferson Richard Parente de Almeida 255.889-0A 01/08 a 30/08/2025 Junilce da Silva Oliveira 150.321-9D 01/08 a 30/08/2025 Lilian Marcela Rocha Lopes 265.575-6A 01/08 a 30/08/2025 Lucas Farias Lago 270.031-0A 01/08 a 30/08/2025 Maria do Socorro Alves de Souza 229.489-3C 04/08 a 18/08/2025 Maurílio Cesar Nunes Brasil 003.747-8E 28/07 a 06/08/2025 Piter Siqueira de Araujo 247.630-4C 27/08 a 10/09/2025 Thirciany Oliveira Pereira Nascimento 137.412-5D 25/08 a 08/09/2025 Yamille da Silva Jacauna 218.733-7D 21/08 a 04/09/2025 II - CONCEDER férias aos servidores relacionados: Servidor Matrícula Período Dias Adelia Teixeira da Silva 213.141-2C 2022/2023 04/08 a 13/08/2025 Stella Maria Lobato Hortencio 178.043-3F 2023/2024 07/07 a 26/07/2025 III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Arianne Alves de Souza 270.087-5A Agosto 30 Celma Xisto dos Santos 261.064-7A Agosto 30 Eneas de Jesus Gonçalves Filho 265.747-3A Agosto 15 Izabella Cascaes dos Santos 265.563-2C Maio 15 Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque 176.779-8D Abril 10 Mary Lopes Peixoto 102.814-6B Agosto 30 Piter Siqueira de Araujo 247.630-4C Janeiro 05 Stella Maria Lobato Hortencio 178.043-3F Agosto 30 Thirciany Oliveira Pereira Nascimento 137.412-5D Agosto 15 IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Bruna Marcela Rocha Lopes 269.957-5A Agosto 15 Fabiola Campelo Spinellis 265.726-0B Agosto 30 Hiago Horan Alves Neves 222.491-7F Agosto 30 Igor Lobo de Souza 266.295-7A Agosto 20 Maria do Socorro Alves de Souza 229.489-3C Maio 15 Maurílio Cesar Nunes Brasil 003.747-8E Janeiro 10 Ronei Fleury da Silva 227.990-8D Agosto 30 Yamille da Silva Jacauna 218.733-7D Março 15 V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço: Servidor Matrícula Período Dias Stella Maria Lobato Hortencio 178.043-3F 2023/2024 10 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#234390#25#237945/> Protocolo 234390 <#E.G.B#234423#25#237978> PORTARIA Nº003/2025 - GS/SEJUSC A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor total de R$ 336.791,95 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos); tendo por finalidade atender a execução e continuidade do Projeto do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, Vítimas e Testemunhas de Violência no Amazonas. UNIDADE CONCESSORA: 21704 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA; Programática: 14.243.3247.2658.0011; Natureza de Despesa: 4490.51; Fonte: 2.759.296; Valor: R$ 336.791,95; UNIDADE RECEPTORA: 43102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 28 de julho de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#234423#25#237978/> Protocolo 234423 <#E.G.B#234428#25#237983> PORTARIA N.º 073/2025 -GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO