DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 30 dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 28 de julho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#234476#30#238031/> Protocolo 234476 <#E.G.B#234477#30#238032> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0240/2025-6; oriunda do PE 217/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002403/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 9,10 no valor total de R$ 404.420,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 28 de julho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#234477#30#238032/> Protocolo 234477 <#E.G.B#234478#30#238033> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0245/2025-5; oriunda do PE 238/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002711/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 2 no valor total de R$ 4.646.322,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 28 de julho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#234478#30#238033/> Protocolo 234478 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#234481#30#238036> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2025-PMAM OBJETO: Fornecimento de 1.060 (um mil e sessenta) sacos de gelo de 40kg, através de Ata de Registro de Preços, da qual a PMAM é participante, para fins suprir as necessidades do Centro de Suprimentos da Polícia Militar do Amazonas, por um período de 12 meses. ASSINATURA: 24 de julho de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e N F COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ: 04.941.705/0001-64. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 19.069,40 (dezenove mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 24 de julho de 2025. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#234481#30#238036/> Protocolo 234481 <#E.G.B#234479#30#238034> EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 015/2024-PMAM OBJETO: Repactuação na ordem de 7,613% (sete vírgula seiscentos e treze milésimos por cento) do Termo de Contrato nº 015/2024-PMAM, retroativamente a 01 de janeiro de 2025, cujo objeto original é a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ASSINATURA: 25 de julho de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e A M P DA CUNHA LTDA. - CNPJ: 04.330.986/0001-19. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 07 de novembro de 2025. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 579.310,42 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 25 de julho de 2025. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#234479#30#238034/> Protocolo 234479 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#234454#30#238009> PORTARIA Nº 0023/2025 - CBMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I EDUARDO DA SILVA MELO JÚNIOR- TEN QOABM/Cmt do pelotão; II - Atender as necessidades do 3° PDBM/CIBM- Presidente Figueiredo; III - 33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 24 de julho de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas <#E.G.B#234454#30#238009/> Protocolo 234454 <#E.G.B#234459#30#238014> RESENHA DA PORTARIA Nº 363/DRH-1, DE 21 DE JULHO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 134, DE 23/7/2025) O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007 e CONSIDERANDO o teor da Certidão de Óbito nº. 004994 01 55 2025 4 00164 2260008626 98, expedida pelo 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Manaus/AM, datada de 06 de julho de 2025, resolve: 1. EXCLUIR do Estado Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, a contar de 06 de julho de 2025, nos termos do Art. 85, inciso VIII e Art. 116 da Lei nº. 1.154, de 09 de dezembro de 1975, por haver falecido, a Bombeiro Militar abaixo: - TEN QCOBM MIRLENE DANTAS CALDAS (SI/CBMAM-42), filha de José Ercília Caldas e Maria Benice Dantas Caldas, Natural de Manaus-AM, nascida em 12.06.1982, CPF nº .714.852-*. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#234459#30#238014/> Protocolo 234459 <#E.G.B#234461#30#238016> RESENHA DA PORTARIA Nº 366/DRH-1, DE 22 DE JULHO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 134, DE 23/7/2025) O CMT-G DO CBMAM, resolve: CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação e Indenização de Atividade Técnica (Motorista), a contar de 9/6/2025, ao BM nela especificado. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#234461#30#238016/> Protocolo 234461 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#234373#30#237928> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0115/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHP-2B62, PHC-5658, OAN-4302, OAH-9904, NPA-7370, QZO-2E40, TSB-4J13, QZR-3F32, OHN-6E34, PHF-0C28, PHW-4J83, TAC-2F53, QZF-2J05, TAH-4J75, TSC-9D73, QZN-1E19, PHW-8E51, PHE-5964, QZH-3A80, QZR-5B88, QZX-4I00, TAF-5C84, TAE-7J38, QZB-4C82, QZZ-2C79, JXM-6412, TAC-0G03, QZW-7A23, TAF-9A19, PHW-6G44, TSA-5I05, TAH-4F95, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO