DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 42 - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de julho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234518#42#238073/> Protocolo 234518 <#E.G.B#234519#42#238074> RESENHA N.º 051/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 231/2025 - MATIAS TAVARES DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 5.370,00 (Cinco mil, trezentos e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 295/2025 - MARIA SILVA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 3.CONTRATO Nº 368/2025 - MARIA CHIRLEN LOPES MONTEIRO, Valor Global: R$ 5.984,00 (Cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 626/2025 - ROBERTO CARLOS GADELHA FREIRE, Valor Global: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); 5.CONTRATO Nº 630/2025 - FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 5.150,00 (Cinco mil, cento e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 677/2025 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES, Valor Global: R$ 9.175,50 (Nove mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 698/2025 - JULIANA NAZARE RIBEIRO PEREIRA, Valor Global: R$ 16.661,00 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais); 8.CONTRATO Nº 701/2025 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE PAULA, Valor Global: R$ 30.535,00 (Trinta mil, quinhentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 28 de julho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234519#42#238074/> Protocolo 234519 <#E.G.B#234520#42#238075> RESENHA N.º 50/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 591/2025 - ELIZANGELA DA SILVA CASTILHO, Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 602/2025 - CELIA AMAZONAS TAVARES, Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 604/2025 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER, Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 609/2025 - ANTONIO DE SOUZA, Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 5.CONTRATO Nº 610/2025 - EDIVALDO MORAES BEZERRA, Valor Global: R$ 5.030,00 (Cinco mil e trinta reais); 6.CONTRATO Nº 614/2025 - GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA, Valor Global: R$ 10.060,00 (Dez mil e sessenta reais); 7.CONTRATO Nº 616/2025 - FERNANDA CLEMENTE DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 8.CONTRATO Nº 617/2025 - FRANCIMAR NASCIMENTO DA SILVA, Valor Global: R$ 5.030,00 (Cinco mil e trinta reais); 9.CONTRATO Nº 657/2025 - JOSE ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUSA, Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 10.CONTRATO Nº 663/2025 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE PAULA, Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 11.CONTRATO Nº 670/2025 - HELENA SANTOS DA SILVA, Valor Global: R$ 5.335,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 696/2025 - IANES DE SOUZA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 13.CONTRATO Nº 722/2025 - MARIA DO SOCORRO CLEMENTE DA SILVA, Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 28 de julho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234520#42#238075/> Protocolo 234520 <#E.G.B#234525#42#238080> RESENHA N.º 048/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME.OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025.1.CONTRATO Nº 618/2025 - OBEDIAS LOPES DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 4.002,00 (Quatro mil, dois reais);2.CONTRATO Nº 664/2025 - JOVELINA ALVES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 6.457,50 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);3.CONTRATO Nº 682/2025 - MARIA DO ROSARIO SOARES, Valor Global: R$ 6.027,50 (Seis mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos);4.CONTRATO Nº 688/2025 - PATRICIA QUEIROZ VALE, Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos);5.CONTRATO Nº 702/2025 - MAGNO SILVA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais);6.CONTRATO Nº 703/2025 - NAASSOM PEREIRA VERISSIMO, Valor Global: R$ 4.010,00 (quatro mil, dez reais);7.CONTRATO Nº 704/2025 - MAUZEMIR JOSE LIMA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.637,50 (Três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);8. CONTRATO Nº 710/2025 - MOISES NOBREGA DE SOUZA, Valor Global: R$ 5.640,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta reais);9.CONTRATO Nº 713/2025 - KLYCIA DO NASCIMENTO SILVA, Valor Global: R$ 2.515,00 (Dois mil, quinhentos e quinze reais);10.CONTRATO Nº 779/2025 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES DO PA/TARUMA-MIRIM, Valor Global: R$ 7.137,50 (Sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 28 de julho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234525#42#238080/> Protocolo 234525 <#E.G.B#234521#42#238076> RESENHA N° 013/2025- GAB/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período: 21/07/2025 a 22/07/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Credenciamento da Subvenção de JUTA/MALVA ano 2025 a ser realizada em municípios de Manacapuru/Am. 1.Anna Karollina Pinheiro Nascimento - Assessor III. Período: 20/07/2025 a 26/07/2025. Destino: Jutaí. Objetivo: Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Jutaí, através da Doação Onerosa, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. 1.Edgefferson Lima da Silva - Gerente II - AD2. Período: 22/07/2025. Destino: Autazes. Objetivo: Ação do Governo do Estado, realização de entregas do Sistema SEPROR no Município de Autazes. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 28 de julho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#234521#42#238076/> Protocolo 234521 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#234484#42#238039> PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2024/CPSS/AADESAM PROJETO DE APOIO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO E SOCIAL FOMENTADOS VIA FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL - FPS 7º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO