DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 41 e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Cana de Açúcar do Município de Eirunepé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Nonato Silva de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.000.00 (cento e setenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 041/2025, no valor de R$ 179.000.00 (cento e setenta e nove mil reais), emitida em 07.07.2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 07 de julho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234432#41#237987/> Protocolo 234432 <#E.G.B#234434#41#237989> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025-FPS REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores das Comunidades Ribeirinhas do Município de Tapauá - AGRICORT. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Silviano de Andrade de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 176.800.00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 067/2025, no valor de R$ 176.800.00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos reais) emitida em 14/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 14 de julho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234434#41#237989/> Protocolo 234434 <#E.G.B#234446#41#238001> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 011/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais Pecuaristas e Extrativistas da Região do Rio Azul - ARPERA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Diego Marinho Beserra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para mecanizar o processo agrícola, o manejo do solo e no plantio da mandioca para produção de farinha entre outros, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 013/2025, no valor R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 25/06/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: junho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de junho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#234446#41#238001/> Protocolo 234446 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#234501#41#238056> AVISO EDITAL Nº 23/2025 - AFEAM CREDENCIAMENTO A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM torna público que se encontra aberto o credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Refeição e/ou Vale Alimentação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, com chip de segurança, nas bandeiras Visa, Elo ou Mastercard, com respectivas recargas de créditos mensais, para os empregados da AFEAM, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: No período de 9.9.2025 a 10.9.2025. A documentação para habilitação deverá ser remetida pelo interessado à Comissão, no formato PDF (Portable Document Format), da forma orientada no subitem 7 do edital, por meio do endereço de correio eletrônico (e-mail) [email protected]. EDITAL: O Edital nº 23/2025-AFEAM e seus anexos estão publicados e disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico da AFEAM na internet (www. afeam.org.br). Aos interessados, recomenda-se a leitura prévia e completa do edital e seus anexos. PRAZO: A duração do processo de credenciamento será estipulada conforme Cronograma de Credenciamento (Anexo VI do edital). A qualquer tempo, a AFEAM pode suspender, adiar, revogar ou encerrar o credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e disposições fixadas no Edital nº 23/2025-AFEAM e seus anexos. RECURSOS: Orçamentários da AFEAM. DATA: 25.7.2025 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#234501#41#238056/> Protocolo 234501 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#234518#41#238073> RESENHA Nº 46/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assi- natura.1.CONTRATO Nº 580/2025 - FRANCIELE GOMES DA COSTA CASTRO, Valor Global: R$ 7.408,00 (Sete mil, quatrocentos e oito reais);2. CONTRATO Nº 656/2025 - TÂNIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Valor Global: R$ 2.406,00 (Dois mil, quatrocentos e seis reais);3.CONTRATO Nº 753/2025 - CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, Valor Global: R$ 20.220,00 (Vinte mil, duzentos e vinte reais);4.CONTRATO Nº 757/2025 - TEREZINHA LUCAS DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 20.220,00 (Vinte mil, duzentos e vinte reais);5.CONTRATO Nº 767/2025 - GISELIA OLAVO VERAS, Valor Global: R$ 8.020,00 (Oito mil e vinte reais);6.CONTRATO Nº 787/2025 - ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA SAO FRANCISCO DO CARAMURI, Valor Global: R$ 53.350,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais);7.CONTRATO Nº 791/2025 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PERUANO, Valor Global: R$ 62.190,00 (Sessenta e dois mil, cento e noventa reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO