DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 40 previdenciárias por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário - GRP, recebido pelo disposto no Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001,Fonte do Recurso- 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903981, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0000977, em 02/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 02 de junho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#234413#40#237968/> Protocolo 234413 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#234425#40#237980> PORTARIA Nº 790/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR/UEA e 1171/2023 - GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#234425#40#237980/> Protocolo 234425 <#E.G.B#234426#40#237981> PORTARIA Nº 791/2025-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada no dia 29 de julho de 2025; RESOLVE: DELEGAR competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em Educação Física, realizado via Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde, nos respectivos municípios: MUNICÍPIO PROFESSOR(A) Barcelos Bárbara Macedo Martins Boa Vista do Ramos Roberta Cris Doce Iranduba Ruth Trindade Ferreira Jutaí Manoel Domingos de Castro Oliveira Eirunepé Rosana Felix da Silva Ipixuna Cynthia Maria Gadelha Saraiva Barroso Nova Olinda do Norte Erismar Assunção Oliveira Manicoré João Bosco de Moraes França São Sebastião do Uatumã Ana Lúcia Garcia Torres Santo Antônio do Içá Mateus da Rocha Magalhães Tapauá Renilza da Silva Gonçalves REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#234426#40#237981/> Protocolo 234426 <#E.G.B#234427#40#237982> PORTARIA Nº 789/2025-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº Nº 046/2025-ARI/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, a Profa. Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, matrícula nº 167.669-5 C, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 13 (treze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 16/07/2025 a 28/07/2025; II - DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência da titular, a Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#234427#40#237982/> Protocolo 234427 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#234336#40#237891> PORTARIA n.º 020/2025 - FUNATI O REITOR DA FUNATI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da Constituição Federal; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DANIELA SCHNEIDER, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 213.322-9 A, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, em substituição ao colaborador: JEFFERSON SILVA DE SOUZA. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus, 28 de julho de 2025. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#234336#40#237891/> Protocolo 234336 <#E.G.B#234337#40#237892> PORTARIA n.º 021/2025 - FUNATI O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 70 e art. 74 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a obrigatoriedade de criação e manutenção de sistemas de controle interno no âmbito dos Poderes da Administração Pública; CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que trata da atuação dos órgãos de controle interno no apoio à fiscalização exercida pelo TCE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, funcionamento e efetividade do Sistema de Controle Interno no âmbito da FUnATI, com vistas à promoção da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência na gestão dos recursos públicos; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE MARIA AFFONSO HOLANDA, matrícula n.º 221.654-0 A, ocupante do cargo de DIRETOR ÓRGÃO SUPLEMENTAR, lotado na Pró-reitoria de Administração, para exercer a função de Controlador Interno da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI. Art. 2º Compete ao Controlador Interno exercer as atividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da FUnATI, conforme previsto na legislação vigente. Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus, 28 de julho de 2025. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#234337#40#237892/> Protocolo 234337 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#234432#40#237987> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025-FPS REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 030/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO