DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 39 Tatiana Baker Silva Barbosa Gerência de Apoio Logístico - GEAL Andreson de Sena Fontinele Raica Dameane Bentes Pinto Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/ PSICOSSOCIAL Francisca Suely Alencar dos Santos Beatriz Belém de Freitas Gerência Financeira - GEFI Juliana Silva Ferreira Juliana Silva Ferreira Gerência de Orçamento - GEOR Beatriz Belém de Freitas Tâmara Caroline Lahan da Silva Núcleo de Contabilidade - NUCB Tatiana Baker Silva Barbosa Andrielle Melo de França Núcleo de Patrimônio - NUPA Evellen Souza de Oliveira Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas Núcleo de Contratos - NUCT Tatiana Baker Silva Barbosa Luiz Felipe dos Santos Gomes Gerência de Informática - GEINF Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas Rosemeiry de Freitas Rodrigues Núcleo de Arquivo - NUAQ Evellen Souza de Oliveira III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 28 de julho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#234416#39#237971/> Protocolo 234416 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#234404#39#237959> PORTARIA N°. 1304/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04630 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. RONALDO ROSALINO JUNIOR, matrícula n.º 215.978-3A, Analista Previdenciário, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, a função de Coordenador da Coordenadoria de Análise de Processo Previdenciário - COPREV, no período de 30/06 a 11/07/2025, por motivo de férias e folga de TRE da titular, a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 02 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#234404#39#237959/> Protocolo 234404 <#E.G.B#234406#39#237961> PORTARIA N°. 1295/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04613 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei complementar n°. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora, a Sra. FLAVIA MARA MOREIRA COSTA ROCHA, matrícula nº. 222.496-8A, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Administração Contábil - CODAC, no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, por motivo de gozo de férias da titular, a Sra. FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 01 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#234406#39#237961/> Protocolo 234406 <#E.G.B#234408#39#237963> PORTARIA N°. 1267/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04522 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matricula nº. 141.583-2H, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período de 14/07 a 01/08/2025, por motivo de férias e folga de TRE do titular, o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI. AUTORIZAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matrícula nº. 141.583-2H, a assinar em conjunto com o Diretor Presidente FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA, matrícula nº. 201.582-0E, durante o período de ausência do titular Diretor de Administração e Finanças, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº. 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 30 de junho de 2025. (*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas n°. 35.492, do dia 30/06/2025, Caderno Poder Executivo - Seção II, página 47. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#234408#39#237963/> Protocolo 234408 <#E.G.B#234411#39#237966> PORTARIA Nº. 1122/2025 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO a Portaria nº. 58/2025-AMAZONPREV, publicado no DOE dia 21/01/2025, que delegou o Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, na função de Ordenador de Despesas, e CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo Administrativo nº. 2025.A.01943 - AMAZONPREV. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc IX, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e do art. 164 inc. IV do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de serviços gráficos pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IOE-AM; II - ADJUDICAR, o objeto do registro de dispensa de licitação em questão, pelo valor global de e R$ R$ 183.706,60 (cento e oitenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos); Á consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PRESIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DA AMAZONPREV. Manaus, 11 de junho de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV. Manaus, 11 de junho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#234411#39#237966/> Protocolo 234411 <#E.G.B#234413#39#237968> ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 03/2025. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e o BANCO BRADESCO. OBJETO: o presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de Serviços Bancários de arrecadação de contribuições VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO