DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 38 Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 16 de julho de 2024, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 16/17, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da FVS-RCP; e, CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 13 e 14, aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de James Wilson Silva Barroso Chefe de Unidade Descentralizada/AD-2 14 07.07.2025 Yeda Yukari Nagaoka Assessor II / AD-2 14 07.07.2025 Eliane de Andrade Fernandes Subgerente / AD-3 13 01.07.2025 GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DA FVS-RCP, em Manaus, 23 de julho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#234473#38#238028/> Protocolo 234473 <#E.G.B#234482#38#238037> PORTARIA Nº 093/2025-GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando o Processo nº 01.02.017306.003916/2025-34, que solicita redução de carga horária; e, Considerando a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021; Resolve: Conceder a servidora Maria Lucielenede Oliveira Freitas, matrícula 206.240-2 A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, a redução em 3(três) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico, objeto do Processo supracitado. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 28 de julho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#234482#38#238037/> Protocolo 234482 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#234500#38#238055> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e R.F. DE OLIVEIRA LTDA - ME (RP EVENTOS). OBJETO: O presente Termo tem por objetivo estabelecer uma cooperação visando exibir pela TV Encontro das Águas com exclusividade, a edição do evento esportivo Amazon Abu Dhabi. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 03 (três) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Manaus, 28 de julho de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#234500#38#238055/> Protocolo 234500 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#234416#38#237971> PORTARIA N. º 053/2025-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 051/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n. º 35.506, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 52-53, do dia 18 de julho de 2025. II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 28 de julho de 2025, conforme tabela abaixo: Servidor (a) Responsável Setor: Presidência Substituto (a) Márcia Perales Mendes Silva Presidência Márcia Irene Andrade Mavignier Ana Paula Ferreira Carvalho Gabinete da Presidência Jade Chaves Mesquita Tatianne de Alcântara Azulay Mello Assessoria Jurídica - ASJUR Eloise Galvão dos Santos Barbosa Verena Makarem Soares Departamento de Planejamento e Avaliação Institucional da Presidência - DEPLAVI Bianca Carolina Paes de Abreu Maria Raizidora de Oliveira Zurra Departamento de Compliance - DEPLIANCE Knef Santana Reis Bianca Carolina Paes de Abreu Secretaria dos Conselhos Alessandra Rodrigues dos Santos Knef Santana Reis Unidade de Controle Interno - UCI Ellen Caroline da Silva Seixas Alessandra Rodrigues dos Santos Assessoria da Presidência - ASSPRED Jade Chaves Mesquita Ivonete Gomes Cabral Ouvidoria Beatriz Belém de Freitas Servidor (a) Responsável Setor: Diretoria Técnico- Científica Substituto (a) Márcia Irene Andrade Mavignier Diretoria Técnico-Científica - DITEC Ana Cláudia Maquiné Dutra Ana Cláudia Maquiné Dutra Departamento de Acompanha- mento e Avaliação - DEAC Keliene Ferreira dos Santos Keliene Ferreira dos Santos Departamento de Análise de Projetos - DEAP Any Gonçalves da Silva Rodrigues Any Gonçalves da Silva Rodrigues Departamento de Operações e Fomento - DEOF André Luiz Queiroz de Oliveira André Luiz Queiroz de Oliveira Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC Carla Garcia de Vasconcellos Silva Carla Garcia de Vasconcellos Silva Núcleo de Convênio - NUCV Keliene Ferreira dos Santos Marlúcia Seixas de Almeida Departamento de Difusão do Conhecimento - DECON Alessandra Rodrigues dos Santos Servidor (a) Responsável Setor: Diretoria Administrativo- -Financeira Substituto (a) Karen Vilany dos Santos Gonçalves Diretoria Administrativo- Financeira - DAF Raica Dameane Bentes Pinto VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO