DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 37 Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”; d) Designará comissão ou unidade setorial para implementar o plano de integridade, com estrutura capaz de elaborar a dar andamento ao plano de ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da aprovação do respectivo plano de integridade; e) Atuará de forma expressa e permanente para promover a cultura de integridade e a prevenção da corrupção em suas ações; f) Viabilizará recursos humanos e materiais para o planejamento e a execução das medidas de integridade; g) Promoverá a gestão de riscos associados ao tema da integridade de forma permanente; h) Promoverá o desenvolvimento do plano de integridade, conforme disposto no Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, na IN CGC/ CGE n.º 02/2022 e nas orientações do Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público, aprovado pela Portaria CGC/ CGE n.º 51/2023. Manaus, 26 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#234485#37#238040/> Protocolo 234485 <#E.G.B#234516#37#238071> RESENHA Nº 042/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Lidia Maria Vale de Matos/Assist. Social-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/At. do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/ Manaus, de 03 a 23.08.2025, (ida e volta). 02. Julianne Amorim Pinheiro/ Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/ Tabatinga/Manaus, de 03 a 14.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 03. Denes Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 25 a 26.09.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 04. Ronilton Mota Oliveira/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 25 a 26.09.2025. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 05. Maria de Fatima Moura Achão/Técnico-A/Gerente. Deslocamento: Manaus/ Codajás/Coari/Manaus, de 19 a 27.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física da unidade hospitalar do hospital geral, avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e capacitação dos fiscais de visa. 06. Elaine da Silva de Souza/Ag. Endemias. 07. Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça/Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/AM/Rio Branco/AC/Boca do Acre/AM/Rio Branco/ Manaus, de 11 a 15.08.2025, (ida e volta) Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde no interior do Estado do Amazonas. 08. Herton Augusto Pinheiro Dantas/Farmac. Bioq-Chefe. Unid. Descentralizada. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 26 a 29.08.2025. Objetivo: Participar do simpósio de monitoramento laboratorial de tuberculose com objetivo de fortalecer o conhecimento técnico-cientifico e aprimorar a vigilância laboratorial, contribuindo para melhoria da qualidade dos serviços laboratoriais. 09. Fabiana Bianchet/ Enfermeira-SES. 10. Renata Maciel Andrade Horta/Enfermeira-SES. 11. Ruth Rodrigues Cruz/Ag. Endemias. 12. Vivian Pereira dos Reis/ Farmacêutica-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Barreirinha/ Parintins/Nhamunda/Parintins/Manaus, de 31.08 a 05.09.2025. Objetivo: Implantar as ações do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar nas unidades de saúde. 13. Erica Cristina da Silva Chagas/Bióloga-Gerente. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 28.08.2025. Objetivo: Realizar supervisão dos programas de responsabilidade do setor municipal de zoonoses, com atenção aos programas acidentes por animais peçonhentos, prevenção e profilaxia da raiva humana e educação em saúde às equipes locais. 14. Cintia da Silva Marques/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 28.08.2025. Objetivo: Realizar supervisão junto ao serviço municipal para organização da campanha de vacinação antirrábica animal. 15. Rubens dos Santos Souza/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde do trabalhador (5ª cnstt), a ser realizada de 18 a 21.08.2025, como tema central saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. 16. Evelyn Cesar Campelo/Enfermeiro-Assessor II. Deslocamento: Manaus/Brasília/ DF/Manaus, de 31.08 a 02.09.2025. Objetivo: Participar da reunião presencial da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente, Manaus 28 de julho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#234516#37#238071/> Protocolo 234516 <#E.G.B#234524#37#238079> RESENHA Nº 043/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Monik Rocha de Souza/Colaborador-Nível Superior. 02. Laura Vanessa Siqueira Uchoa/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Humaitá/AM/Porto Velho/RO/Manaus/AM/Porto Velho/Humaitá, de 20 a 23.08.2025, (ida e volta). 03. Evandro Wosniak Bispo/Enfermeiro-Gerente. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 20 a 23.08.2025. 04. Sabrina Cruz Azevedo/Colaborador-Nível Superior. 05. Izandro de Souza Dray/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Parintins/ Manaus/Parintins, de 20 a 23.08.2025. Objetivo: Participar da oficina do projeto de implantação nacional da estratégia multimodal de melhoria de higiene das mão em centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica em serviços de saúde para segurança do paciente, que acontecerá nos dias 21 e 22.08.2025. 06. Thamirys Araujo de Souza/Téc. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 31.08 a 02.09.2025. Objetivo: Participar da reunião presencial da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente. 07. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos/Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/ Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar como representante do CEREST/FVS-RCP na 5° conferência nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora que acontecerá no período de 18 a 21/08/2025. 08. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/ AM/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 19.07.2025. Objetivo: Participar da 2ª reunião do grupo de trabalho sobre calor extremo, cuja primeira rodada de discussão será dedicada ao tema impactos do calor extremo na saúde, que ocorreu dia 18 de julho de 2025. 09. Maria do Socorro Oliveira Soares/ Fonoaudiólogo-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde do trabalhador (5ª cnstt), a ser realizada de 18 a 21.08.2025, como tema central saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. 10. Swamy da Silva Gama/Téc. Pat. Clinica. Deslocamento: Manaus/Careiro/ Manaus, dia 29.07.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, na comunidade bom jesus, afim de possibilitar a investigação de casos suspeito de intoxicação exógena. 11. Carlos Alberto Mota de Jesus/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaquiri/ Manaus/Manaquiri, de 25 a 30.08.2025. Objetivo: Participar da 3ª oficina do EPISUS fundamental 2025, capacitação em epidemiologia aplicada aos serviços do sus, no estado do amazonas fundamental, o programa visa capacitar profissionais para detecção, investigação e resposta a agravos de importância em saúde pública, fortalecendo a resposta rápida a surtos e emergências sanitárias no amazonas, de 27 a 28/08/2025. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente, Manaus 28 de julho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#234524#37#238079/> Protocolo 234524 <#E.G.B#234473#37#238028> PORTARIA Nº 087/2025-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO