DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O. PEREIRA BAZAR .07.XXX.XXX/0001-30 .11492/2023 . .UNIAO FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA .11.XXX.XXX/0001-24 .869/2024 . .V A S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (NOME ANT.: TRANSPORTADORA AGROPECUARIA CALIFORNIA LTDA) .10.XXX.XXX/0001-22 .6774/2023 . .JOSE ANTONIO RUVIERI LTDA .38.XXX.XXX/0001-86 .12454/2023 . .F. O. PEREIRA BAZAR .07.XXX.XXX/0001-30 .11492/2023 . .TRES R TRANSPORTES LTDA .29.XXX.XXX/0001-89 .11126/2023 . .MATA VELHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA .05.XXX.XXX/0001-05 .1952/2023 . .RODOEIXOS REPARACAO MECANICA LTDA .13.XXX.XXX/0001-97 .9224/2023 . .HARLEI FERNANDES REIS .02.XXX.XXX/0001-47 .9739/2023 . .ANTONIO ALVES PEREIRA .930.XXX.XXX-68 .12179/2023 . .COSTA SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA TEXTIL LTDA .42.XXX.XXX/0001-52 .10925/2022 . .JALISCO PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .29.XXX.XXX/0001-07 .5720/2023 . .S.S. COCO LTDA .27.XXX.XXX/0001-20 .5137/2023 . .CONFECCOES E FIOS LABEGALINI LTDA .86.XXX.XXX/0001-28 .4685/2024 . .TRIUMPH COMERCIAL LTDA .01.XXX.XXX/0001-57 .6550/2024 . .JUNIO CESAR DA SILVA ESCROQUE .608.XXX.XXX-91 .7879/2023 . .RITA BENICIO DA COSTA .05.XXX.XXX/0001-97 .9367/2019 . .LAGUNA IND ALIMENTICIA EIRELI .33.XXX.XXX/0001-40 .14335/2019 . .CAMILA SILVA OLIVEIRA VARIEDADES .14.XXX.XXX/0001-41 .16664/2019 . .COLUMBIA TRADING S/A .46.XXX.XXX/0005-23 .18177/2019 . .JOAO PEDRO VIDAL DA SILVA .588.XXX.XXX-72 .94/2020 . .AIRTON SENA MIOTTO EIRELI .08.XXX.XXX/0001-06 .97/2020 . .EDERSON PILGER .004.XXX.XXX-07 .703/2020 . .ANTONIO VITOR DE SOUSA .570.XXX.XXX-53 .11226/2018 . .MARCELO DE SOUSA AGUIAR .43.XXX.XXX/0001-99 .3558/2022 . .TRANSPORTES JACUTINGA LTDA .28.XXX.XXX/0001-82 .7982/2023 . .AUGUSTINHO JOSE COAN .506.XXX.XXX-10 .7585/2023 . .ALEXANDRE DE SOUZA .905.XXX.XXX-49 .7923/2023 . .MARICLERIA SILVA DE CASTRO LTDA .31.XXX.XXX/0001-82 .845/2023 . .SEA CRUSTACEO LTDA .05.XXX.XXX/0001-11 .26205/2017 . .MARCELO DE SOUSA AGUIAR 05271143406 .43.XXX.XXX/0001-99 .3558/2022 . .BASEFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA .04.XXX.XXX/0001-40 .1869/2022 . .LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA .01.XXX.XXX/0001-81 .4486/2020 . .ANTONIO EDSON DOS SANTOS JUNIOR .064.XXX.XXX-06 .2395/2021 . .EMPRESARIAL N5 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO EIRELI .23.XXX.XXX/0001-00 .10645/2019 . .UNIAO FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA .11.XXX.XXX/0001-24 .9294/2023 . .WSOUZA JEANS WEAR LTDA .40.XXX.XXX/0001-98 .987/2024 . .UNIAO FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA .11.XXX.XXX/0001-24 .869/2024 . .TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA .38.XXX.XXX/0005-00 .6558/2022 . .TRANSPORTES LETICIA ZANCANARO LTDA .11.XXX.XXX/0001-01 .10181/2023 . .MEOH TRANSPORTES LTDA .08.XXX.XXX/0001-22 .11325/2023 . .J. DE SOUSA MACEDO & CIA LTDA .10.XXX.XXX/0001-88 .6219/2024 . .SEBASTIAO PEREIRA GOMES .429.XXX.XXX-68 .4739/2024 . .FERNANDO HENRIQUE DA SILVA .029.XXX.XXX-71 .11283/2018 . .M M L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .10.XXX.XXX/0001-10 .7575/2024 . .JAIRO COSTA LIMA .314.XXX.XXX-04 .3510/2024 . .A. S. E SILVA FILHO LTDA .11.XXX.XXX/0001-99 .1884/2020 . .ELISEU BUENO DA COSTA .762.XXX.XXX-34 .10321/2023 . .CLAUDIO WANDERLEY APARECIDO MASSOLA .23.XXX.XXX/0001-68 .2548/2024 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI. Processo SEI: 52402.010319/2023-19. Objeto: fortalecer as relações de cooperação em PI para que apoiem as relações econômicas bilaterais e o intercâmbio de tecnologias. Vigência: de 11 de julho de 2025 até 10 de julho de 2030. Data de assinatura: 9 de julho de 2025. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; MARIANELA DELOR, Diretora Técnica do DNPI. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: INSTITUTO PARAIBANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INPAS, CNPJ nº 07141191000150. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 972462/2024, até a data de 28 de fevereiro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/07/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº .641.202-*, Convenente: JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, CPF nº .180.164-*.