DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 10.783.523,12. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. (SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003199202501 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 6.913.334,93. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003208202555 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 7.203.555,04. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSOEDUCACAO LTDA. (SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003215202557 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.286.700,73. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA. (SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23034.000881/2021-18. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 48/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 04/08/2025 até 04/08/2026.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.357,68. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2025 REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2025/DIRGE-CRB/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO PRELIMINAR O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, e considerando o Processo SEI nº 23841.003334/2025-03, resolve: 1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo informado para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920, Xavier Maia, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 - Areal, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação de professor substituto, conforme a seguir: . .Área .Candidato(a) .Classificação .Unidade . .Engenharia (Infraestrutura) . Vivyane Alencar Marques Araújo do Nascimento Medeiros .1º Ampla . Campus Rio Branco . . Informática (Redes) .Ari Palu Júnior .1º Ampla . Campus Rio Branco UBIRACY DA SILVA DANTAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 028/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Thais Alves Moraes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 9 de agosto de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 9 de agosto de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ e, contratado, Thais Alves Moraes. Processo SEI nº 23840.005992/2023-70.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 9 de agosto de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Nº 154/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 099/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, e Edital de Homologação nº 131/2025 de 21/07/2025, publicado no DOU de 22/07/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .PATRIANA DE SOUZA SANTOS CABRAL .A D M I N I S T R AÇ ÃO .SANTANA DO IPANEMA .ATÉ 01/07/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 137/2025/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2025 Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0113/2025/IFAL, DE 04 DE JUNHO DE 2025 . O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0113/2025/IFAL, DE 04 DE JUNHO DE 2025, com extrato publicado no DOU, Edição nº 105, seção 03, pág. 26, de 05/06/2025, conforme a seguir: Oferta 1 - INFORMÁTICA BÁSICA . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o .Pontuação Obtida na 1ª fase .Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . . . .1(A ou B ou C) .2(D ou E ou F) .3(G) .3(H) .3(I) .4(J) .Total .Nota 1 .Nota 2 .Nota 3 .Média . . . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .99914 .Anwar Jose de Oliveira Souza .5,00 .0,00 .4,50 .0,00 .0,50 .0,00 .10,00 .79,5 .74,0 .60,0 .71,17 .81,17 .1ªº CLASSIFICADA/O . .99923 .Deivison Pereira da Silva Souza .5,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,75 .5,75 .74,5 .62,5 .60,0 .65,67 .71,42 .2ªº APROVADA/O . .COTISTAS NEGRAS/OS . .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .COTISTAS PcD . .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- CARLOS GUEDES DE LACERDA