DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.100,77. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150004 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23000.013016/2022-00. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2025 a 28/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.324,53. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.006008/2025-41 Edital: 10/2025 Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00801/2025 Contratado: Corinne Julie Ribeiro Lopes - CPF: XXX.269.746-XX Vigência: 04/08/2025 a 30/06/2026 Valor do contrato: R$ 129.489,28 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) Data de Assinatura: 29/07/2025 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para subsidiar A Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da SECADI no fortalecimento das ações intersetoriais para o enfrentamento das violências no que diz respeito ao âmbito da segurança pública, apoiando a promoção da articulação entre o setor educacional e os órgãos do sistema de justiça e segurança, Ministério Público, Defensorias e Tribunais, para assegurar a proteção de direitos e a implementação de medidas eficazes de prevenção e resposta às violências nas escolas. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23063.004790/2023-68. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 01/2024 fica reajustado para r$ 37.385,34 (trinta sete mil, trezentos oitenta cinco reais e trinta quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.624,08. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 359, DE 16/06/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 359 de 16 de junho de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE BIOMÉDICA E ELETRÔNICA (Fundamentos de Sistemas de Comunicação) - Classificados: 1º) Amanda Bonfim Moitinho; 2º) Mirella Machado de Oliveira Carneiro; 3º) Marconi de Oliveira Junior; 4°) Luciano Assirio Bossi; 5°) Rômulo Pereira Xavier Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 359 de 16/06/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155637 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 23786.000084/2024-72. Dispensa: 03/2023 Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CPNJ 42.414.284/0015-08. Contratado: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - CNPJ 03.372.304/0001-78. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, a partir de 01/06/2023. Fundamento: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº 230438; Elemento de Despesa nº 339037; Programa interno nº C20RIM01VIN; Nota de empenho n° 2024NE000008. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.014,72 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155637 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 23786.000334/2025-55. Dispensa: 03/2023 Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08. Contratado: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - 03.372.304/0001-78. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, a partir de 01/01/2025. Fundamento: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2025. Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº 230438; Elemento de Despesa nº 339037; Programa interno nº C20RIM01VIN; Nota de empenho n° 2025NE000008. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.984,16 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000136/2019-53. Pregão Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação a ser prestado nas dependências do colégio pedro ii, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, e com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 16.462.660,70. Data de Assinatura: 25/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23785.000136/2019-53. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.093,10. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003191202536 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 22.860.553,79. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A.. (SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003192202581 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.371.672,69. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA. (SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001