DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 100..-93 - JONILSON TÁCIO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 4.130,92. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158452 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23347.000036/2023-72. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/02/2028, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.640,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158476 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.000279/2023-16.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.804.522,47. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 71 diplomas, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 027: 005368 a 005400. Livro 028: 005401 a 005438 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 30 de julho de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO ALVES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado em Extensão Rural); VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 28/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 29/07/2025; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO ALVES, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 93/2025. Processo 23051.014395/2025-55. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222-XX. Objeto: 4ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 de prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2025. Data da assinatura: 29/07/2025. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Linete Rosária de Sousa Silva, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 129/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 105/2025, de 05/06/2025, publicado no DOU nº 109, seção 3, páginas 66, de 11/06/2025, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - PERFIL 01 - ITABAIANA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.105.001.00007 .TARCISIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR .73,92 . .2º .2025.105.001.00009 .JOSÉ FERNANDO DE MORAIS FIRMINO .63,42 . .3º .2025.105.001.00005 .YURI EMANOEL PEREIRA DIAS .57,96 . .4º .2025.105.001.00008 .DIEGO JOSE DA SILVA .56,96 . .5º .2025.105.001.00012 .FELYPE DE LUCENA SILVA .56,84 CÓDIGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO - PICUÍ AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.105.002.00014 .ELIABE AFONSO DE SOUSA .72,04 . .2º .2025.105.002.00003 .HERIC NERO LISBOA DOS SANTOS .69,87 . .3º .2025.105.002.00023 .CLARA AMORIM PONTES CORREIA LIMA .67,83 . .4º .2025.105.002.00024 .MONIELE DE FÁTIMA DINIZ .64,10 . .5º .2025.105.002.00017 .ANA ISABELLE GOMES LOPES .62,04 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23869.000343/2022-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2025 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato em aproximados 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), em razão do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo - do período entre 23/05/2022 (data limite para envio de propostas durante a licitação) e 23/05/2025, como forma cumprimento ao determinado no item 16 do termo de referência que rege a contratação.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.396,40. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.000102/2023-34. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação e fretamento de veículos automotores para atender as necessidades do ifpb - campus guarabira. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 31.699,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.000845/2024-95. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, segurosviagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais do ifpb - campus guarabira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 129.175,53. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154868 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 18/2023 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.679,44. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155893 Nº Processo: 23799000535202511. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva armada, nos períodos diurno e noturno, em regime de 12X36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFPB Campus Esperança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 121 - Centro, - Esperença/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155893-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 155893-26417-2025NE111111