DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000074/2025, na data de 20/01/2025, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.309,30. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23411.014939/2019-33. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com número de registro no MTE PR000353/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro/2025, no importe de 4,56%, conforme a Cláusula 19.13. do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. 3. Atualizar os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 1,0519 para 1,2416, nos termos do art. 22 §3º da Lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n.º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.007,84. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS LONDRINA EDITAL N° 214, DE 25 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Substituta do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1094 de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2024, seção 02, página 19, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 187/2024, publicado no DOU nº 123 de 03/07/2025, Seção 3, página 39 a seguir discriminado. CAMPUS LONDRINA Área do conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .RESULTADO FINAL . .NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.008948/2025-33. Dispensa Nº 267/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Coronel Vivida.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 25.542,70. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23411.002213/2025-04. Dispensa. Nº 90100/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial contratado, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 1.205,00.. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.025,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.009266/2023-86. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 01/2023-Cascavel, de acordo com o IST de abril de 2025, no importe de 6,54%, com efeitos a partir de 20/04/2025. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.212,06 . Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.013036/2025-83. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2030. Valor Total: R$ 2.982.587,40. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23300.019354/2023-91. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.316,40. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23300.003286/2021-39. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GU A R D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de segurança patrimonial, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.977,12. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158463 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23296.020000/2023-18. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses, compreendendo o período de 15/08/2025 a 15/08/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. cláusula segunda- dos créditos orçamentários. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.467,12. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.007750/2024-92. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 04/2024, que teve por objeto a contratação de serviços contínuos de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154853 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 04202.010745/2021-85. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de vigilância armada e ostensiva, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023, passando o valor mensal de r$ 32.899,22 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) para r$ 34.531,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais), com o valor global anual passando para r$ 414.372,00(quatrocentos e catorze mil, trezentos e setenta e dois reais).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.372,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS OLINDA EDITAL COLI/IFPE Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL LUCIANA DOS SANTOS TAVARES, DO CAMPUS OLINDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada através da Portaria nº 521/2024-GR, de 03 de Maio de 2024, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 01/2025, de 26 de maio de 2025, publicado no DOU em 26 de maio de 2025, seção 3, página 52, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital publicado no DOU de 27 de julho de 2025, seção 3, páginas 32: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .Ricardo Augusto de Azevedo Marcelino .Desing .101 .O L I N DA [email protected] .ATÉ 06 MESES 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 13.6 do Edital nº 01/2025 COLI/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. LUCIANA DOS SANTOS TAVARES