DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100048 48 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000235/2025-38. Dispensa Nº 162/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio para prestar serviços consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "DA TERRA À MESA BRASIL", parceria entre o Instituto Federal do Piauí e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 302.696,65. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23172.000523/2023-84. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.854,72. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EDITAL Nº 20/2025 - DG-VALENCA/CAVAL/IFPI, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Língua Inglesa, nos termos de que trata o Edital n° 09, de 02 de julho de 2025 . .CLASS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N OT A .S I T U AÇ ÃO . .1° .9117963 .RAMONE MARIA DE SOUSA SILVA .62,4 .A P R OV A DA . .2º .9117966 .JOYCE KELLY ALVES DA SILV .57,5 .C L A S S I F I C A DA . .3º .9117965 .IRIMACIA ARAUJO SILVA .54,7 .C L A S S I F I C A DA ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158359 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23178.000783/2023-08. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.729,40. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2025-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRAT O, com efeitos a partir 01/01/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.001548.2023-85. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/06/2025 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 3/2025-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MONIQUE FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002324.2023-91. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/07/2025 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MONIQUE FERNANDES DA SILVA - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 4/2025-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2023 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.001769-2023-53. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 28/07/2025 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 5/2025-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: SABRINA LOIOLA DE MORAIS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRAT O, com efeitos a partir 01/01/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.000309.2025-70. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 28/07/2025 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e SABRINA LOIOLA DE MORAIS - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 6/2025-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORAIS JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 01/01/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.001181.2024-81. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 29/06/2025 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORAIS JÚNIOR - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001056/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 13.343.833/0005-20 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva para o campus natal - centro histórico do ifrn, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - saldo remanescente de contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 390.672,96. Data de Assinatura: 16/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23424.001158/2023-16. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 155/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.688,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000918/2025-19. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de água envasada e garrafão para atender demandas do ifrn campus ceará-mirim pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EDITAL Nº 23/2025-DG/SPP/RE/IFRN HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 20/2025-DG/SPP/RE/IFRN, DE 03/07/2025 O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital de Abertura nº 20/2025- DG/SPP/RE/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - (AMPLA CONCORRÊNCIA) . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O .AV A L I AÇ ÃO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . . . .P R OJ E T O .T Í T U LO S . . . .23202-2 .Afredo Felipe Lopes Neto .82,0 .0,0 .65,60 .1º . .23203-7 .Leandro Silva Monteiro de Oliveira .63,0 .50,0 .60,40 .2º CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA