DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000524/2025-13. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhador agropecuário em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRS - Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 648.208,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158484 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23278.101894/2018-37. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 24,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.537,94 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/07/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.695,34. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23270.000053/2024-21. Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2025 até 04/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e reajustar o valor do contrato em 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), correspondente a r$ 97.905,00 (noventa e sete mil, novecentos e cinco reais), conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de 07/2024 a 06/2025.. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.905,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23270.001092/2020-71. Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: é o objeto deste 6º termo de apostilamento ao contrato nº 18/2020 a realocação dos postos de vigilância desarmada, sendo um diurno e um noturno, atuantes no endereço da reitoria situada na rua pereira de almeida, nº 88, praça da bandeira, para atuarem na reitoria situada na rua buenos aires, nº 256, centro, rio de janeiro, conforme itens 07 e 08.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.059.415,48. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de Serviços de Apoio Administrativo e Manutenção Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS Coordenadora de Compras e Licitação (SIDEC - 30/07/2025) 158148-26421-2025NE121212 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23243.009594/2024-42. Dispensa. Nº 90124/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,76. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23243.009537/2024-63. Dispensa. Nº 90123/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de preços. Vigência: 26/07/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23243.009595/2024-97. Dispensa. Nº 90124/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578,96. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23243.009524/2024-94. Dispensa. Nº 90123/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço. Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.425,00. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Distrato nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA . AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 05 de agosto de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 05/2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, Contratado. EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Distrato nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUIZA NASCIMENTO CAMPOS. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 30 de julho de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 07/2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e LUIZA NASCIMENTO CAMPOS, Contratada. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.000543/2025-36 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 2/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Terezinha Alencar da Silva. Área: Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 11/8/2025. TÉRMINO: 11/2/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e TEREZINHA ALENCAR DA SILVA, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 3/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Naomi de Lima Hitotuzi. Área: Matemática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 22/8/2025. TÉRMINO: 30/12/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e NAOMI DE LIMA HITOTUZI, Contratada. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 UASG 158635 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23243003449/2025-39 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 53.425.960/0001-60 - ELIS NUNES FICOS. Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 52/2025 (SEI nº 2723102), decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90192/2025, tem por objeto a Contratação de serviços de internet via satélite com características de mobilidade (transportável/móvel) para atender o Instituto Federal de Rondônia - Campus Guajará-Mirim. Vigência: 1 (um) ano contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Total do Contrato: R$ 19.200,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 UASG 158635 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23243003449/2025-39 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 33.932.866/0001-90 - SIDI CORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 53/2025 (SEI nº 2723224), decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90192/2025, tem por objeto a Contratação de serviços de internet via satélite com características de mobilidade (transportável/móvel) para atender o Instituto Federal de Rondônia - Campus Guajará-Mirim. Vigência: 1 (um) ano contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Total do Contrato: R$ 16.999,92. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2025 ao contrato Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de MATEMÁTICA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Tendo em vista a necessidade de prorrogação do contrato e ajustes necessários ao presente processo, altera-se o código de vaga referente ao afastamento para cursar Doutorado da Prof.ª EBTT Rwrsilany Silva, para o afastamento para tratamento da própria saúde do Prof. EBTT Paulo Apolinario Nogueira. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Anderson Santos Coelho, Contratado.