DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 334/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANDRESA DE SOUZA SILVA ALMEIDA . Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 07/2025 - 7º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - ANDRESA DE SOUZA SILVA ALMEIDA. Vigência Inicial: 17/07/2025 a 16/07/2026. Data de assinatura do contrato: 17/07/2025. EXTRATO Nº 92/2025, de 21 de julho de 2025 Processo: 23065.019208/2025-18. Contrato nº 330/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DAYSEELLE MAGALHAES BATISTA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 07/2025 - 2º CLASSIFICADO - RESERVA PARA NEGROS - CAMPUS A. C. SIMÕES - DAYSEELLE MAGALHÃES BATISTA. Vigência Inicial: 17/07/2025 a 16/07/2026. Data de assinatura do contrato: 17/07/2025. EXTRATO Nº 93/2025, de 21 de julho de 2025 Processo: 23065.019408/2025-62. Contrato nº 341/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): HIGOR SOARES PEREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 07/2025 - 6º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - HIGOR SOARES PEREIRA. Vigência Inicial: 21/07/2025 a 20/07/2026. Data de assinatura do contrato: 21/07/2025. EXTRATO Nº 94/2025, de 22 de julho de 2025 Processo: 23065.019406/2025-73. Contrato nº 331/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): HELOYSE SARAH MELO DE LIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 07/2025 - 5º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - HELOYSE SARAH MELO DE LIRA. Vigência Inicial: 21/07/2025 a 20/07/2026. Data de assinatura do contrato: 17/07/2025. EXTRATO Nº 95/2025, de 22 de julho de 2025. Processo: 23065.019037/2025-19. Contrato nº 342/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JANAINA GAIA RIBEIRO DIAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 94 - PSICOLOGIA E PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS - CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA - IP. Vigência Inicial: 21/07/2025 a 29/08/2025. Data de assinatura do contrato: 21/07/2025. EXTRATO Nº 96/2025, de 23 de julho de 2025 Processo: 23065.019420/2025-77. Contrato nº 335/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SHIRLEY SILVA SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 07/2025 - 8º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - SHIRLEY SILVA SANTOS. Vigência Inicial: 18/07/2025 a 17/07/2026. Data de assinatura do contrato: 17/07/2025. EXTRATO Nº 97/2025, de 24 de julho de 2025 Processo: 23065.018794/2025-75. Contrato nº 355/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ELIAN DA SILVA SANTOS LEITE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 37 - DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO - CLASSE A - 40 H - 2ª COLOCADA AMPLA CONCORRÊNCIA - CEDU. Vigência Inicial: 23/07/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 23/07/2025. EXTRATO Nº 98/2025, de 24 de julho de 2025 Processo: 23065.020128/2025-05. Contrato nº 359/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): NELSON DA SILVA NUNES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 88 - FÍSICA GERAL. CLASSE A. 40H. 3º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. IF.. Vigência Inicial: 24/07/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 233/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARTHA VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, siape 3422479. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.021320/2025-19. VIGÊNCIA: 01.08.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 215/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): KARLA REGINA CELESTINO NOGUEIRA, siape 3482640. Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.021444/2025-96. VIGÊNCIA: 01.08.2025 a 27.08.2025. DATA DE ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 207/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): SAMAYK HENRIQUE FERRO DA SILVA, siape 3422915. Lotação: CAMPUS DE ARAPIRACA/ARAPIRACA . OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.022465/2025-29. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 23065.021124/2020-47. Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 22/2025 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós- graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação do pré-projeto, de caráter eliminatório e classificatório, e análise do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos(as). A avaliação ocorrerá de forma presencial e será coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 1686, de 23 de setembro de 2024), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital. 1. Número de vagas: 05 vagas. 2. Seleção: O processo de seleção será composto pelas etapas abaixo descritas constando de: a) Defesa do pré-projeto de pesquisa (etapa eliminatória e classificatória); b) Análise de Currículo Lattes 3. A inscrição será realizada via formulário eletrônico disponível on-line no endereço: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Período de Inscrição: de 01/08/2025 até dia 11/09/2025. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcb/ Em 29 de julho de 2025 LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 106/2025 Nº Processo: 23066.071340/2024-31. ORGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC - SENAI/DR/BA, CNPJ: 03.795.071/0013-50. Objeto: Estabelecer entre a UFBA e o SENAI CIMATEC, as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual, da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI: a) AZEITE DE DENDÊ (Elaeis guineensis) EM PÓ. INPI: BR 10 2022 005355 3. Fund. Legal: Leis 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no que couber com a Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, bem como o decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005. Assinatura: 25.07.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.012968/2025-86. Dispensa Nº 300/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de imersão e aprimoramento em cirurgia videolaparoscópica", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 044/2025, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2025 Nº Processo: 23066.048198/2025-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AR REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ: 39.356.299/0001-57. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 259/2025 Nº Processo: 23066.047518/2025-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE HIPICA CIDADELLA SAUIPE FARMS LTDA. CNPJ: 03.447.532/0001-60. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 264/2025 Nº Processo: 23066.050092/2025-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. TA CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA. CNPJ: 41.809.545/0001- 20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 265/2025 Nº Processo: 23066.048940/2025-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. V M GIOVANINI ENSINO DE ESPORTES LTDA. CNPJ: 29.039.506/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 157/2025 Nº Processo: 23066.021431/2025-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BAHIA. CNPJ: 13.100.722/0001-60. ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES DE IMOVEIS DA BAHIA. CNPJ: 32.110.948/0001-96. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no âmbito dos processos judiciais de conflitos fundiários de natureza coletiva no Estado da Bahia, de interesse comuns, considerando o planejamento e desenvolvimento institucional, difusão de tecnologia, editoração e publicação, capacitação e treinamento de recursos humanos, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: VI dos art. 241 da Constituição Federal de 1988, Lei Federal de Licitações e Contratos - NLLC nº 14.133/2021 e a Lei Estadual de Licitações e Contratos nº 14.634/2023. Vigência: 29.07.2025 a 28.07.2030. Data de Assinatura: 29.07.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo tem por finalidade retificar a c láusula segunda - do preço do terceiro termo aditivo ao contrato nº 18/2023, exclusivamente para corrigir erro material quanto ao valor mensal e anual da contratação., com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.