DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100056 56 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.1. Onde se lê: "o valor mensal da contratação é de r$ 886.424,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), perfazendo o valor total de r$ 10.637.088,00 (dez milhões e seiscentos e trinta e sete mil e oitenta e oito reais)." 2.2. Leia-se: "o valor mensal da contratação é de r$ 944.328,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais), perfazendo o valor total anual de r$ 11.331.936,00 (onze milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e seis reais), conforme estabelecido no segundo termo aditivo ao mesmo contrato.". Vigência: 10/07/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.331.936,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor de r$ 714.986,01 (setecentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e seis reais e um centavo), referentes à repactuação em decorrência da celebração da convenção coletiva de trabalho pela cct sintracom ba000479/2024 de 01/03/2024, do salário mínimo em janeiro/2024, da tarifa do transporte público de salvador publicado pela agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador da tabela de custos e parâmetros sinapi - 01/2024 - desonerada, e orientações do sindicato dos engenheiros da bahia; 1.1.2. Pagar à contratada o valor de r$ 251.128,36 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao reajuste decorrente da aplicação da variação do índice nacional de custos da construção - ncc/m, apurado pela fundação getúlio vargas (fgv), acumulada no período compreendido entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, correspondente ao percentual de 6,843372%, nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais pactuadas.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.079.348,82. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. A repactuação, a partir de 01/05/2023 para reajuste do valor total anual r$ 10.777.536,00 da nova convenção coletiva concernente ao sind das emp de refeições coletivas do estado da bahia. A repactuação está prevista na cláusula sexta do contrato; 1.1.2. O reajuste, a partir de 01/11/2023, de acordo com o requerido pela empresa em oficio datado de 07/12/2023, em função reajuste ipca/ibge de 2023 com valor total anual r$ 11.331.936,00. O reajuste encontra amparo legal na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.331.936,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23066.011811/2021-18. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 10.2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de agosto de 2025 a 19 de agosto de 2026, sem aplicação do reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.742,12. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. Quadro de vagas: . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .CCSA .Administração Geral e Marketing .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h . Graduação em Administração e Mestrado em Administração. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 . .CCSA .Direito Público e Privado .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h . Graduação em Direito e Mestrado em Direito. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 . .CCSA .Economia e Finanças .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h . Graduação em Administração ouCiências Contábeis ou Economia ou Finanças, com Mestrado em qualquer área do conhecimento. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 . .CC T .Cálculo e Álgebra/ Matemática .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h . Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Matemática ou Física com Mestrado em Matemática .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 . .FA M E D .Saúde Coletiva/ Clínica Médica/ Internato .Barbalha .1 .5 .40h . Graduação em Medicina e Residência em Saúde Coletiva/Clínica Médica. .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 1.000,00 .R$ 5.975,59 .R$ 150,00 . .IISCA .Design Gráfico .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h . Graduação em Design e Mestrado em Design. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 * A reserva de vagas para provimento imediato de candidatos PCD, negros, indígenas e quilombolas se dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital geral na página de processo seletivo da universidade. *As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 27/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período do dia 31 de julho de 2025 até às 22h do dia 13 de agosto de 2025. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 3.3 Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório (exclusiva para o setor de estudos "Design Gráfico"). 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 27/2025). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. Juazeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2025. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 111 DE 27 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.039865/2023-91 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I. Tornar sem efeito o Edital de Homologação nº 18/2025, publicado no DOU de 11 de fevereiro de 2025, seção 3, página 40. II. Homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . 163/2023 40h/DE Classe A com denominação de Assistente Departamento de Ciências Sociais / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Teoria Antropológica .1º Leonardo Oliveira de Almeida .Ampla concorrência/ Pessoa negra . .2º Jorge Luan Rodrigues Teixeira .Ampla concorrência . .3º Geslline Giovana Braga .Ampla concorrência . .4º Jorge Garcia de Holanda .Ampla concorrência . .5º Alef de Oliveira Lima .Ampla concorrência/ Pessoa negra . .6º Lara Virginia Saraiva Palmeira .Ampla concorrência/ Pessoa negra . . . . . . .7º Maria Pilar Cabanzo Chaparro .Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor