DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: REDES DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE AÇÕES INTERSETORIAIS EM TERRITÓRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 5.983.084,64. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.007384/2025-89. Não se Aplica Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto: Desenvolvimento de aplicações inteligentes para gestão de plano de desenvolvimento individual de estudantes. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 81.360,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23067.000161/2023-29. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 4 meses e 1 semana, a partir de 24/08/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2025 (final da vigência prorrogada).. Vigência: 24/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.750,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23067.051988/2022-10. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2022 por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 até 09/10/2026, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. PROCESSO SEI nº 23067.051988/2022-10. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.671.579,87. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23067.033387/2024-97. Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Prorrogar a vigência contratual conforme solicitação da Coordenação do Projeto (5760158) e Plano de Trabalho atualizado (5755065), por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/08/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/09/2025 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.820,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.053682/2024-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Gledson Nogueira Moura - Vigência: 01.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Gledson Nogueira Moura (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.003742/2025-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.000.000/5113-66 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 07/04/2035. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ 33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba- PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 303 (trezentos e três) diplomas, no período compreendido entre 07/02/2025 a 30/06/2025, nos seguintes Livros de Registro e sequências numéricas: Livro 8, registros - de 1435 a 1600; Livro 9, registros - de 1601 a 1737. EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.012394/2025-26. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "projeto do centro de educação física e desportos - projeto cefd". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 492.705,75. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23068.044714/2024-26. Dispensa. Nº 236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 29/07/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de Transformadores Elétricos de Potência 5 MVA para atender as demandas do campus de Goiabeiras da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 30/07/2025) 153046-15225-2025NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 35/2025 Processo nº 23068.023371/2025-47. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad Autónoma de Bucaramanga. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 22/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 34/2025 Processo nº 23068.023041/2025-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Santiago de Cali (Colômbia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 18/06/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL EDITAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO: 23068.006832/2025-17 EDITAL Nº 01/2025 UASG: 153050 - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFES DO OBJETO: doação de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da Ufes - Campus de Alegre, conforme as condições estabelecidas no Ed i t a l . Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOUISIANE DE CARVALHO NUNES, HOMOLOGA o resultado do processo nº 23068.006832/2025-17, EDITAL Nº 01/2025 - DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, conduzido pela Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens, devidamente constituída pela Portaria de Pessoal UFES nº 541/2025: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - ASCOMA, Lote 1; ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES , Lotes 2 e 3. ASS: Luciano Raggi de Oliveira Filho CARG: Diretor do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias - CCAE LOUISIANE DE CARVALHO NUNES Diretora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS: Nº 184/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 02.434.797/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 189/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.843.912/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 190/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VETTA TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 19.478.102/0001-45 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº. 178/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.