DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 179/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP; Área de Concentração: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 04/08/2025 a 13/08/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.172166/2025-02. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF, a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e TERMINAL DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA DA BARRA DO FURADO S.A. OBJETO: Consiste no somatório de esforços entre a CONTRATANTE e a UFF, com o apoio administrativo e financeiro da FEC, para realização do projeto intitulado "Suporte Técnico para Elaboração do Projeto Conceitual e Plano Estratégico para o Estabelecimento de uma Instalação de Reciclagem de Navios e Plataformas no Terminal Barra do Furado (RJ)". DATA: 25 de julho de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e EDUARDO DOREY CORREA DA VEIGA, Representante da TERMINAL DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA DA BARRA DO FURADO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: nº 23069.173971/2025-45. Instrumento: Protocolo de Intenções. Partícipes: Universidade Federal Fluminense - Uff e Município de Niterói. Objeto: Alinhar e Estreitar Relações Entre os Partícipes Para A Realização de Ações Conjuntas Visando O Planejamento da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para O Progresso da Ciência (Sbpc), Com Previsão de Ocorrer Em Julho de 2026. Data: 10 de Julho de 2025. Prazo: 18 (Dezoito) Meses A Contar da Data de Sua Assinatura. Assinaturas: Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense -Uff e Rodrigo Neves Barreto, Prefeito de Niterói. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.174458/2024-91. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para construção do pavimento térreo do bloco "d" com seus anexos e urbanização das adjacências do respectivo bloco no campus do aterrado da uff, localizado no município de volta redonda/rj. Na rua desembargador ellis hermydio figueira, bairro aterrado, volta redonda- rj, cep 27213-145. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 11.473.165,01. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191050202483. Objeto: Aquisição de Material de proteção e segurança (EPI/EPC).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 31/07/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 150182-15227-2024NE002413 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93) Que Celebram A Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e O(A) Professor(A) Substituto(A) Priscila Rostirola dos Santos, nº do Contrato: 06/Dir-Pf/Uffs/2025, Classe A; Nível 01; Titulação: Mestrado; Carga Horária: 40 H; Vigência: 04/08/2025 A 19/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. Valor: A Contratante Pagará Ao Contratado Mensalmente A Importância Conforme O Disposto Na Lei 12.772/12. João ALFREDO BRAIDA Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Claudionei Lucimar Gengnagel, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.060765/2023-75. Dispensa Nº 342/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Análise do Exoma de Trabalhadores Rurais Diagnosticados com Câncer no Estado de Goiás- Brasil". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 214.604,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 686/2023. Nº Processo: 23070.067241/2023-13. Dispensa. Nº 372/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 30 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.721.957,64. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 647/2023. Nº Processo: 23070.060765/2023-75. Dispensa. Nº 342/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.604,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 173/2025 (SEDS nº 02/2025). Processo UFG 23070.029917/2025- 24. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua para a execução do Programa Viver+GO, abrangendo ações de pesquisa, capacitação, desenvolvimento tecnológico, comunicação, sensibilização e monitoramento. Concedente: Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 23/07/2025. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 43/2024 (FA nº 309/2024). Processo nº 23422.016484/2024-29. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2025.Período de prestação de contas da Convenente até a data de 31/01/2026,Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2026. Data da assinatura: 28/07/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Convênio de Estadia e de Pesquisa, UNILA n.º 52/2025. Processo n.º 23422.013182/2025- 80. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Université Sorbonne, da França. Resumo do objeto: Promover o acolhimento do pesquisador Gabriel Ferrão Moreira para realização de estágio pós- doutoral, no âmbito do laboratório da Université Sorbonne, que irá realizar uma estadia de pesquisa de 9 de agosto de 2025 a 8 de agosto de 2026. Vigência: 12 meses, o qual entra em vigor a partir de 09/08/2025. Data da assinatura: 15/07/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela SORBONNE UNIVERSITE Elena BILLI-RIZZA. . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Colaboração Tripartite, UNILA n.º 53/2025. Processo n.º 23422.010348/2025-14. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, a Universidade Del Salvador - USAL e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI . Resumo do objeto: O presente ACORDO tem por objeto formalizar a vontade das PARTES de desenvolver as atividades do programa de capacitação "MERCOSUL - Integração e Desenvolvimento: Capacitação de Alto Nível - Segunda Edição", doravante denominado "Programa", cujos detalhes constam no Anexo I e II, que faz parte do ACORDO formalizado. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura e permanecerá em vigor até 30 de setembro de 2025. Data da assinatura: 18/07/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora , pela USAL Carlos Ignacio Salvadores de Arzuaga - Reitor e pela OEI Luis Scasso - Direto Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.003159/2025-25. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - licença institucional do software "Wolfram Mathematica", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 127.705,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).