DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Université de Technologie de Compiègne - UTC (França). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação acadêmica e científica entre a UFLA e a UTC. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. Data de Assinatura: 30/06/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153287 Número do Contrato: 496/2024. Nº Processo: 23072.267943/2024-58. Dispensa. Nº 92/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação do valor previsto no contrato 496/2024 com vigência até 26/12/2026. Pelo presente termo aditivo, procede-se à redução do valor total estimado para o projeto de r$ 475.586,00 para o montante de 420.000,00 em função da distribuição interna dos recursos na ufmg, provenientes da fonte financiadora, a saber, emenda parlamentar n. 43660004.. Vigência: 29/07/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 155/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriana Tonani Mazzieiro. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1553/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos, correspondente ao título de Mestre. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230483/2025-93. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.213893/2023-16 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.068.425/0001-33. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COM ATIVIDADE PROBIÓTICA UTILIZANDO Saccharomyces cerevisiae UFMG A-905 PROCESSOS E USOS", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR102021026646-5, em 28/12/2021. Início da vigência: 09/04/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Prof. Rui Alberto Ferriani, Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, e Renato da Rocha Lopes, Diretor Associado da Agência de Inovação da UNICAMP. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER que no período de 01 de agosto a 02 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará disponível no site do Programa (http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php), preencher o formulário eletrônico de inscrição online e anexar os documentos solicitados digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br. MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS EDITAL SUPLEMENTAR, DE 30 DE JULHO DE 2025 SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER que, no período de 01 de agosto a 02 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará disponível no site do Programa (http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php), preenchendo o formulário eletrônico de inscrição online e anexando os documentos solicitados digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br. MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos Cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 04 vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoa com deficiência) e 04 vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoa com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. A versão completa dos editais está disponível na secretaria do Programa e em www.cepead.face.ufmg.br. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025 LUIZ ALEX SILVA SARAIVA EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 37 vagas para o Mestrado e 29 para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. A versão completa dos editais está disponível em www.cepead.face.ufmg.br LUIZ ALEX SILVA SARAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Médica Veterinária Srª. Kamila Deodato Silva. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de julho de 2025 Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Kamila Deodato Silva - Médica Veterinária. Processo: 23868.002039/2025-23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.009185/2025-93. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa AGRO-GEO BRESSAN (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Welyton de Lemos Bressan. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 04/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.009872/2025-17. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o empresário individual ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Sr.Andrews Malone Pontes da Costa. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/07/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.006662/2025-69. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 7° GBM/ITAITUBA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Marcos Vinicius Monteiro da Silva. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.006283/2025-79. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a ESCRITÓRIO COLARES, LISBOA E MACHADO - COLIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Sr. Andre Luiz Gonçalves Lisboa, Sr. Wagner Murilo de Castro Colares e Sr. Edenmar Machado Rosas dos Santos. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.009463/2025-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa FS TOPOGRAFIA E PROJETOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Solange Helena Ximenes Rocha, Reitora em exercício; pela CONCEDENTE - Fagner Soares de Lima. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 11/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.009630/2025-15. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa INSTITUTO JURUTI SUSTENTÁVEL (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Solange Helena Ximenes Rocha, Reitora em exercício; pela CONCEDENTE - Fagner Soares de Lima. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 16/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.015664/2025-81. Dispensa Nº 220/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "estudo referentes a elaboração de planode controle ambiental-pca para licenciamento ambiental para modernização e adequação de capacidade do terminal portuário de outeiro, ilha de caratateua, no municipio de belém". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 844.178,00. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23073.085810/2025-55. Dispensa. Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Mostra Cênica - Etdufpa 2025 I". Vigência: 15/08/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).