DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 020/2025 PROCESSO N° 23073.054661/2025-63, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): ANDRE LUIS FONSECA FAUSTINO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 019/2025, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 04 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DIST R AT A D O ( A ) , ANDRE LUIS FONSECA FAUSTINO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 17,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.441.845,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/07/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.756.935,59. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074064071202536. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E MERCEARIA II. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.043257/2025-93. Convênio nº 2748.11.0525 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA - SEIRH, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.221.962/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001- 59 - Objeto: Desenvolvimento de atividades voltadas ao projeto acadêmico de pesquisa intitulado "Estudo das Potencialidades do Estado da Paraíba para o Desenvolvimento da Produção e Uso do Hidrogênio de Baixo Carbono". - Data da Assinatura: 24/07/2025; Vigência: 23/02/2026; Recursos Financeiros: R$ 610.336,17 (seiscentos e dez mil, trezentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DA N T A S MARTINS, Reitora; pela SEIRH, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, Secretário de Estado; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 58/2023 Processo: 23075.000592/2023-96 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 18 de dezembro de 2025 e Período de vigência do convênio até a data de 18/03/2026.. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 240/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Sociais Aplicadas Departamento: Administração Geral e Aplicada Área de Conhecimento: Gestão Estratégica Matérias Específicas: Gestão, Planejamento e Implementação de Estratégia Processo: 23075.016589/2025-56 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Patrícia Taeko Kaetsu .8,28 . .02 . Marcelo Maia .8,02 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve aprovado(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 28 de julho de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 241/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Saúde Coletiva Área de Conhecimento: Saúde Coletiva e Epidemiologia Matérias Específicas: Epidemiologia (curso de Medicina) e Estágio Curricular Obrigatório em Saúde Coletiva Processo: 23075.030839/2025-61 Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 07/05/2025. Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .João Mário Cubas .8,47 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrições deferidas(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 28 de julho de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 242/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 206/25 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 16/06/2025 Seção 3, página 94 do Setor Palotina, Departamento Engenharias e Exatas, como segue: Onde se lê: O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 206/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/06/2025, Seção 3, página 94, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais(...) Leia-se: O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 206/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/06/2025, Seção 3, página 94, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais(...) Em 29 de julho de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 243/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Construção Civil Área de Conhecimento: Materiais de Construção Matérias Específicas: Tecnologia de concretos e argamassas Processo: 23075.021218/2025-96 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Betina Lepretti Medeiros .8,50 . .02 .Monalisa Coelho Martins .7,00 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 30 de julho de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2025 publicado no D.O de 2025-07-23, Seção 3. onde se lê: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "suporte para propagação de corais" depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 102018007496-2 a2, em 13/04/2018, doravante denominada tecnologia. . Leia-se: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "suporte para propagação de corais" depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 102017008091-9, em 13/04/2018, doravante denominada tecnologia. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).