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Diário Oficial da União · 31/07/2025 · pág. 62

DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100062 62 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1297 DE 30 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 052/2024-PROGESP/PROPESQ/PPG, publicado no DOU nº 133, de 12-07-2024, Seção 3; CONSIDERANDO a homologação publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do (a) candidato (a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Visitante. . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.071039/2025-80 .HUMBERTO MANOEL DE SANTANA JUNIOR .DE .Antropologia Social SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.523749/2025-99. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para unidade consumidora do grupo b (baixa tensão). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a indeterminada. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE EXTERNADO DE COLOMBIA IAP: 003059 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Externado de Colombia - UEC. RESUMO DO OBJETO: Registrar a Intenção de reforçar laços de Cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais Convênios específicos. VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 23/07/2030. DATA E ASSINATURA: 23/07/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Hernando Parra Nieto, Reitor da UEC. Nº PROCESSO: 23078.450216/2024-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz- Englert - FLE. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com a data de encerramento para o dia 10/08/2026. DATA E ASSINATURA: 25/07/2025. Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e André Luis Vian, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.553459/2023-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131266.25.9 Nº Processo: 23079.233800/2025-63 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131266.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "P&D para Avaliação da Influência da Presença de Surfactantes (FAWAG) no Processo de Flotação para Água Produzida: Mecanismos de Fenômenos Interfaciais". Valor Total: R$ 4.102.980,81 (quatro milhões cento e dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos. Data de Assinatura: 28/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.231608/2024-51 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0128067.24.9 (4600680311). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos. Data de Assinatura: 29/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO Nº 50.0129290.24.9 Nº Processo: 23079.225371/2025-51 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129290.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de protótipo de impressora 3D com arame e arco e de monitoramento e controle in situ e online para manufatura aditiva de peças metálicas com segurança operacional" Valor Total: R$ 9.686.809,31 (nove milhões seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e nove reais e trinta e um centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 29/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.233711/2025-17 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0131221.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Automação de sistemas de avaliação de capacidade de sequestro de H2S". Valor Total: R$ 4.511.962,56 (quatro milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos. Data de Assinatura: 29/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 27, DE 30 DE JULHO DE 2025 REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082.020062/2025-37, pelo qual SÉRGIO PERES RAMOS DA SILVA requer o remanejamento para o final da lista de classificação do Concurso Público de Prova e Títulos referente ao Edital N° 40/2024 de 30/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital n° 20/2025 de 30/06/2025, publicado no DOU de 01/07/2025, para o cargo de Professor Efetivo do Magistério Superior na área de Termofluidos e com lotação na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, a REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final: RESULTADO FINAL: UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - UACSA ÁREA: TERMOFLUIDOS TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .DANIEL RODRÍGUEZ LÓPEZ .7,08 .CLASSIFICADO(A) . .2 .SÉRGIO PERES RAMOS DA SILVA .8,28 .A P R OV A D O ( A ) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO (A) . . Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .SÉRGIO PERES RAMOS DA SILVA .8,28 .A P R OV A D O ( A ) MARIA JOSÉ DE SENA Reitora