DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100063 63 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-UFRPE Nº. Processo: 23082.015439/2025-36 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: ROBERTO BAZILIO DE SOUSA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente A (especialização), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 24/07/2025. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 93954, 93955, 93956, 93957, 93958, 93959, 93960, 93961, 93962, 93963, 93964, 93965, 93966, 93967, 93968, 93969, 93970, 93971, 93972, 93973, 93974, 93975, 93976, 93977, 93978, 93979, 93980, 93981, 93982, 93983, 93984, 93985, 93986, 93987, 93988, 93989, 93990, 93991, 93992, 93993, 93994, 93995, 93996, 93997, 93998, 93999, 94000, 94001, 94002, 94003, 94004, 94005, 94006, 94007, 94008, 94009, 94010, 94011, 94012, 94013, 94014, 94015, 94016, 94017, 94018, 94019, 94020, 94021, 94022, 94023, 94024, 94025, 94026, 94027, 94028, 94029, 94030, 94031, 94032, 94033, 94034, 94035, 94036, 94037], [PEDAG00002 - 547]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao Em 30 de julho de 2025 MARIA JOSÉ DE SENA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.008321/2024-66. Dispensa Nº 47/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 331,59. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90135/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091008486202570. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento periódico de gases laboratoriais para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 30/07/2025) 153033-15252-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 244/2023. Nº Processo: 23080.058149/2023-35. Dispensa. Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 244/2023, firmado em 20 de fevereiro de 2024, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 08/06/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080000983202501. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), destinados a obra de reforma dos sistemas de aquecimento de água e de esgotamento externo da Moradia Estudantil (Casa do Estudante Universitário - CEU), edificações MOR05 e MOR08, localizadas no Campus Florianópolis, com sistema de aquecimento de água com capacidade de 8000 litros de volume acumulado e potência de aquecimento de 52 kW e rede de esgoto externa com 700 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-3-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 29/07/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90045/2025. Processo SEI: nº. 23089.006908/2025-66. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço comum de Engenharia Especializado para Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial de Cabine Primária (13,8kV) na unidade de Quitaúna do Campus Osasco da UNIFESP. Empresa: EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA., CNPJ03.143.862/0001-61, valor R$ 34.844,80. Validade da ata: 31/07/2026. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23089.018829/2022-55. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover alterações na vigência e na gestão do contrato 63/2022.. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.738,32. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 4 (quatro) meses, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis. Vigência: 21/11/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.392,36. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23089.021336/2024-64. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 16.834.821/0001-63 - CMP PLACAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorogação da vigência, alterações na gestão e o reajuste dos valores do contrato 99/2024.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.386,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23089.017729/2022-10. Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/08/2025 a 01/08/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 61/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93,com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.744,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23089.005464/2022-07. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.878.237/0001-19 - BIQ BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 75/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2025 a 20/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.032,32. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23089.021335/2024-10. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 45.847.352/0001-15 - MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorogação da vigência, alterações na gestão e o reajuste dos valores do contrato 98/2024.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.578,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23089.021334/2024-75. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 04.562.511/0001-58 - ENCADERNADORA D CASTRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorogação da vigência, alterações na gestão e o reajuste dos valores do contrato 97/2024.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.587,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23089.016189/2023-20. Pregão. Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste dos valores do contrato 74/2023.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,04. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23089.015797/2024-06. Dispensa. Nº 147/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.049,00. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025).