DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/07/2025 a 24/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Macêdo Silva Junior (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.068644/2025-89. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IRD - INSTITUTO FRANCES DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº 50.273.789/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/07/2025 a 24/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Abdelfettah Sifeddine (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.067926/2025-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GRUPO NWRF DE NATACAO LTDA (CNPJ nº 60.208.124/0001-99). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/07/2025 a 25/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Joao Paulo Romeu de Araujo Lima (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.066280/2025-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROOTS ASSESSORIA E GESTAO DE ESTAGIOS LTDA (CNPJ nº 52.617.682/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/07/2025 a 27/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jucielle Barros Silva (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1375, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESULTADDO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.074408/2024-11 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Edital de Abertura nº 272/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Terapia Ocupacional. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 146, DE 23 DE JULHO DE 2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.062684/2024-36 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica - ENM / Edital de Abertura nº 238/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Área: Engenharia Mecânica/Fenômenos de Transporte. Especialidade: Métodos experimentais em Mecânica dos Fluidos e em Transferência de Calor. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .ROBERTA FATIMA NEUMEISTER .9,38 . .2 .RODRIGO BENTO REBOUCAS .7,57 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL RETIFICAÇÃO II AO EDITAL Nº 1/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE ABERTURA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, nos termos do Art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal, considerando a edição do Decreto Federal nº 12.536, de 27 de junho de 2015, bem como da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 27 de junho de 2025, e da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, TORNA PÚBLICA a presente Retificação. 1 - O requisito do cargo de Estatístico, de que trata o quadro 3 do item 2 do Edital nº 01/2025, de 27 de junho de 2025, passa a viger com a seguinte redação: "Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atuariais e registro no respectivo conselho de classe". 2 - As atribuições dos cargos de Técnico em Laboratório - Área: Anatomia Animal e Técnico em Laboratório - Área: Anatomia Humana, de que trata o Anexo I do Edital nº 01/2025, de 27 de junho de 2025, passam a viger com a seguinte redação: Técnico em Laboratório - Anatomia Animal Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registro de material e de substâncias através de métodos específicos e executar outras tarefas de mesma natureza relacionadas à área de atuação. Inclui a dissecação e manuseio de cadáveres de diferentes animais (sobretudo mamíferos) e partes/órgãos de animais para suporte a aulas, estudos e pesquisas. Taxidermizar animais vertebrados; curtir peles; preparar esqueletos de animais; confeccionar dioramas, pesquisando característica dos animais e seu habitat. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Técnico em Laboratório - Anatomia humana Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registro de material e de substâncias através de métodos específicos e executar outras tarefas de mesma natureza relacionadas à área de atuação. Reconstituir cadáveres humanos; formolizar cadáveres humanos e embalsamar cadáveres. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 6 - O Edital nº 01/2025, de 27 de junho de 2025, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação, que entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-AC, 29 de julho de 2025 MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23107.009117/2022-80. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 173 (cento e setenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, §1, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.010,40. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23107.014253/2024-53. Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2025 até 24/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O presente termo tem por objeto ainda, o reajuste do valor do contrato em 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Acesso em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2025/07/indice-de-custo-da- tecnologia-da-informacao-icti-maio-de-2025/ de 06/2024 a 05/2025, conforme estabelecido na Cláusula Sétima do contrato. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do reajuste.. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.576,61. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).