DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Envio de propostas pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026937/2025-78. Pregão Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos para oftalmologia e agentes diagnósticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23523.007209/2023-03. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2025 e encerramento em 16/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.307,00. Data de Assinatura: 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90060/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: Kit para tipificação HLA Classe I e Classe II em alta resolução, contemplando os 11 loci (HLA-A, B, C, DRB1, DRB3/4/5, DQA1, DQB1, DPA1 e DPB1), por Sequenciamento de Nova Geração (NGS), a partir de DNA extraído de sangue total, buffy coat ou swab oral. Amplificação multiplex em uma única reação de PCR, objetivando os meios necessários para a realização dos exames de Histocompatibilidade. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 30/07/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 90036/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.027218/2025-74 Aquisição de materiais médico-hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), cateter venoso central duplo lúmen 6FR x 60 semi- implantável de longa permanência, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 31/07/2025 ÀS 09H00, ATÉ 05/08/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 30 de julho de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23454.000294/2024-12. Dispensa Nº 338/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação lato sensu denominado "educação, diversidade e infâncias", conforme anexo i, plano de trabalho (5669927).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019150/2025-91. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 73.664,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019201/2025-84. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 36.790.038/0001-52 - BEBI FESTAS LOCACAO E SERVICOS PARA FESTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital n.º 101/2023 (5763930); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 957,60. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.005755/2025-02. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.616.739/0001-04 - LL LEOTERIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de urbanização no entorno do edifício multiuso 2/fadir (setor 01 - bloco 21) - etapa 03 da , construção do edifício multiuso 2/fadir, na cidade universitária da ufms em campo grande/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 335.893,15. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23104.023103/2024-61. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 06/08/2025 e término em 02/02/2026, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 06/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23104.004427/2022-38. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - modificar os preâmbulos do contrato e do 1º termo de apostilamento, alterando a razão social da empresa para smartspace soluções de comunicação ltda, assim onde se lê: "empresa dlgl soluções de comunicação ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.126.611/0001- 67, sediada na : rua paulino pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo branco. João pessoa- pb", leia-se: "empresa smartspace soluções de comunicação ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.126.611/0001-67, sediada na : rua paulino pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo branco. João pessoa- pb". 1.1.2- reajustar o valor mensal do item 01 do contrato n.º 34/2023-ufms em r$ 4.047,64, devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado nos últimos 12 meses, em 7,21% para o período de março de 2024 a fevereiro de 2025. 1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do contrato passa de r$ 56.139,37 para r$ 60.187,01. 1.3. O valor total do presente termo aditivo até o final de sua vigência é de r$ 17.404,85. Foram considerados 04 meses e 09 dias para o final de sua vigência atual. Vigência: 27/07/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.211,16. Data de Assinatura: 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2025-UFMS PROCESSO Nº 23104.003607/2025-45, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2025-UFMS PROCESSO N.º 23104.034746/2024-30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad de Tarapacá, Arica - UTA (Chile). Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre: Brasil e a Chile a Fundação Universidade Federal de Mat: Grosso do Sul, doravante denominada UFMS, representada neste ato, pela Magnífica Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, e a Universidade de Tarapacá, doravante denominada UTA, representada neste ato, pelo Reitor Dr. Emilio Rodriguez Ponce, de acordo com as atribuições estabelecidas no Decreto Supremo Nº 113, de 13 de junho de 2022, do Ministério da Educação do Chile, firmam o presente Acordo de Cooperação Académica, Científica e Cultural. Data de Assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.