DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100094 94 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proc. Adm 5688.01.0717.1624/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BUSCOU IM OV E I S ADMINISTRACAO LTDA; 55.023.302/0001-77, contrato 08053/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1625/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EVOX INVES T I M E N T O S IMOBILIARIOS LTDA; 18.266.010/0001-39, contrato 08057/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1626/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SERAFINA DE OURO CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA; 26.304.412/0001-09, contrato 08062/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1627/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ROCHA & BO R T O LO N IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; 48.301.711/0001-22, contrato 08091/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1628/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SUL HAUS N EG O C I O S IMOBILIARIOS LTDA; 39.240.226/0001-03, contrato 08092/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1629/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CANFIELD E CANFIELD IMOBILIARIA LTDA ; 39.240.226/0001-03, contrato 08100/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1630/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: NILSON GARCIA IMOVEIS LTDA ; 46.689.967/0001-23, contrato 08106/2025 ; CR 0717/2023 Processo: 5688.01.0819.0/2025. Contrato: 7799/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corportiva Ltda. CNPJ: 54.516.382/0001-30 Objeto: prestação de serviços de prestação de serviços de capacitação de competências de carreira e sucessão aos empregados técnicos e gestores da rede VIVAR - Vice-presidência de Varejo. Valor Global: R$ 2.310.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura, 22/07/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento contrato nº 7319/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/12/2025 até 30/11/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/07/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 9031/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1358.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO - CNPJ 09.346.601/0001-25. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/11/2025 até 28/11/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/07/2025. Termo de Quitação ao contrato nº 3075/2023, Objeto: Revisão de preços do período de 01/01/2025 a 25/04/2025 no Valor R$ 2.785,23; Processo Administrativo: 5688.01.0221.1/2023, Pregão Eletrônico 0152/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000043834; Data de assinatura: 28/07/2025. 5º Termo Aditivo , contrato 2302/2022, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 03.603.474/0001-16, valor estimado da revisão : R$ 19.155,06, período 04/04/2025 A 06/06/2026, processo administrativo 5688.01.0484.0/2022, termo aditivo assinado em 29/07/2025. 2º Termo Aditamento contrato 7547/2024, Processo Administrativo 5688.01.1044.0/2024, Licitação CAIXA n° 205/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE V A LO R ES LTDA 43.035.146/0001-85; Objeto: acréscimo de R$ 1.482.809,45 de 01/09/2025 a 14/09/2026, valor mensal atualizado R$ 362.031,74 e global após acréscimos R$ 7.404.333,23, Assinatura: 29/07/2025. 2º Termo Aditamento contrato 4069/2025, Processo Administrativo 5688.01.1882.0/2024, Licitação Caixa 0380/2024; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, 82.949.652/0001-31; Objeto: acréscimo/supressão de R$ 197.244,03 a partir de 01/09/2025, valor mensal atualizado R$ 1.054.900,06 e global após alterações R$ 21.050.494,27, Assinatura: 29/07/2025. 10º Termo Aditivo ao contrato nº 0054/2021 - Processo Administrativo: 5688.01.2412.01/2020. CONTRATADA: ATOS BRASIL LTDA - CNPJ: 64.943.665/0001-11. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, com dispêndio estimado de R$ 244.748,46. Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do contrato. Data de Assinatura: 28/07/2025 2º Termo de Aditamento de Revisão de Preço a partir de 01/03/2025; Contrato 13046/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1809.0/2024; Objeto: Repactuação de Preço.; Contratada: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.; Valor estimado da revisão: R$ 388.380,67 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - art.69 - inciso III, Data assinatura: 25/07/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 14/07/2025, da sanção decisão pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 85.275,51 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), e pela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ,, à empresa REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.165.995/0001-28, em referência ao contrato nº 9054/2023, processo administrativo 5688.04.1861.12022-01- Protocolo: 57756/ 57758/ 57760/ 57762/ 57766/ 57767/ 57773/ 57775/ 57777/ 57780/ 57783/ 57784/ 57786/ 57787/ 57789/ 57790/ 57792. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenador (a) de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento do Contrato 7015/2024; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: PROJECT CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 21.546.548/0001-01; Novo Prazo: 30/07/2025 até 29/08/2026; assinado em 25/07/2025. 1º Termo - Apostilamento. Prorrogação Contratual. Contrato 9850/2024. Credenciado: Pollyana Palma Advogados. CNPJ 45.616.382/0001-10. Novo Prazo: 07/10/2025 a 06/10/2026. Assinado em 28/07/2025. 1º Termo - Apostilamento. Prorrogação Contratual. Contrato 9851/2024. Credenciado: Sotopietra Soc. Advogados. CNPJ 04.772.565/0001-48. Novo Prazo: 07/10/2025 a 06/10/2026. Assinado em 28/07/2025. 1º Termo - Apostilamento ao contrato nº 12035/2024, Objeto: Revisão de preços do período de 01/03/2025 a 31/12/2026 no Valor R$84.258,66; Processo Administrativo: 5688.01.1585.1/2024, Pregão Eletrônico/Licitação CAIXA 0308/2024; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Sexta do contrato; Pré- comprometimento: 8000044230; Data de assinatura: 29/07/2025. 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 3659/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0372.0/2023. CONTRATADA: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.205.354/0005-04. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 20/04/2025 com dispêndio estimado de R$ 130.704,77. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do contrato. Data de Assinatura: 28/07/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 90047/2025 - Processo: 18750.014865/2024-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas de segurança. Total de 2 grupos. Data da sessão: 21 de agosto de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO Nº 90032/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO da Licitação nº 90032/2025 - Objeto: Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados, respectivamente. conforme consta no Processo nº 18750.114130/2023-14. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90036/2025 - Objeto: aquisição de aços, conforme consta no Processo nº 18750.010783/2024-06. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90527/2025 - UASG806030 Processo: SERPRO-PEO-2023/00012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequação na rede de hidrantes da Regional Porto Alegre. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega das propostas: a partir de 30/07/2025. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005905272025. Abertura das Propostas: 20/08/2025 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90527/2025. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 245426/2025 - UASG 803100 Contrato RG Nº SERPRO-PMR-2025/00020 Processo N° 00287/2025 Dispensa: Nº 00287/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 93.841.922/0001-02 - ENGINSUL Com. de Extintores LTDA. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato nº 230051 desde 24/07/2025. Data da Assinatura: 24/07/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245480/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00025. Pregão Nº: 00788/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End, Subsistema de Discos Midrange, com garantia técnica, Serviço de Consultoria e Serviços de manutenção e suporte técnico. Data da Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2032. Valor total estimado: R$ 43.845.970,07. Valor anual estimado: R$ 6.263.710,01. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210001 Lote 11 - COMPRADOR: EDMILSON JOSE DE FARIA e EDMAR ROBERTO DE FARIA - OBJETO: Casa e respectivo terreno sob nº 823 da Rua Fernão Dias Paes Leme, na cidade de Várzea Paulista, Comarca de Jundiaí, melhor descrito nas matrículas 69551, 69555 e 69556 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.350.000,00. ASSINATURA em: 08.07.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210008 Lote 13 - COMPRADOR: MARBOR NEGOCIOS LTDA - OBJETO: Imóvel urbano, UM PRÉDIO, sob nº 432, de frente para a Avenida Pinheiro Franco, com a área total de 1.509,375 metros quadrados, melhor descrito na transcrição 62.666, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 7.160.000,00. ASSINATURA em: 27.06.2025.