DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100096 96 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01306 - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado do Paraná, dividido em 3 lotes. ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/08/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075627 Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90054 A Comissão Especial de Chamamento, comunica que receberá as propostas de preço e documentação de Habilitação para o Chamamento Público, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 11/08/2025, quando dar-se-á a abertura das propostas. O referido Chamamento Público tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São Francisco-MG destinado à relocalização da Agência São Francisco-MG e unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit" O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão de Chamamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Classificação Final Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC: JANE COSTA CHAVES; 2417701400; 86,60; 128 ; - ; - ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: FABIO RICARDO GONCALVES BERNARDO; 2400331906; 82,15. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Classificação Final Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 76,50. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Homologação do Resultado Final Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Antropologia: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30. 2 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Qualquer área de conhecimento: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30. 3 FUNAI / Especialista em Indigenismo / Sociologia: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,30. 4 MS / Tecnologista / Fomento do Complexo Econômico - Industrial da Saúde: RODRIGO CASSIO MARINHO DA SILVA; 2411957828; 72,40. ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior Convocação Para Matrícula Em Curso de Formação Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: JANE COSTA CHAVES; 2417701400. ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo: 19973.012335/2024-87. Não se Aplica. Nº 123/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.394.429/0203-06 - SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA). Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 123 /2024 (44840949), para o período de 30/09/2025 a 30/09/2026, conforme disposição da cláusula nona. Vigência: 23/07/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 1/2024 a) Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação MGI nº 1/2024, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital, e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD. b) Processo: SEI-MGI nº 14021.045131/2025-49. c) Objeto: Alterar os prazos do Cronograma de Execução (item 6) e indicar os interlocutores designados pelos partícipes para acompanhamento e fiscalização (item 9), constantes do Plano de Trabalho, que faz parte do Acordo de Cooperação. d) Fundamentação legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. e) Data de assinatura: 25 de julho de 2025. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sr. SEBASTIÃO SAHÃO JUNIOR, pela Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD.