DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 047/2025, pelo qual oferta-se para venda os imóveis a seguir discriminados, nas condições em que se encontram: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .SQS 207, bloco A, apartamento 104 .82.106 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Fe d e r a l / D F .Apartamento com vaga de garagem 252,868 m² .R$ 2.070.000,00 * Já com 25% de desconto, conforme § 1º, do artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 01/08/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516 Conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone 61) 2020-2506/2541. Dúvidas sobre o Edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.155792/2023-57 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Sr. MARIO TORCHIO - CPF: .640.548- OBJETO: Imóvel localizado na Travessa dos Papagaios, nº 51, Praia da Costa, Ilha de Atalaia - Sul, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100191-86 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.320,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 234,47 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 94.155,60 (noventa e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/07/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.011890/2025-45 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SAMUEL SILVA NASCIMENTO, CPF nº .706.113-*; OBJETO: Área de 3.000,00 m², situada à Avenida Beira Mar, s/n, Centro, Aterro do Bacanga, São Luís/MA; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 654.300,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). FINALIDADE: Realização do Evento denominado FESTA DO TRABALHADOR ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/9; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 03/05/2025; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de Julho de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.011890/2025-45, SPU-MA. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.021972/2024-13 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA MARINHA OBJETO: RIP: 8987.00030.500-2; Localização: Rua T-4, Lote 7, Quadra EI, nº S/Nº, Atual Rua Primeiro de Maio, Setor Industrial, Alta Floresta, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 8.700,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 441,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.083.142,07 FINALIDADE: Construção de Próprio Nacional Residencial - PNR e benfeitorias para atender às diversas atribuições legais da Marinha do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 30.07.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04921.001044/2017-72 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União INTERESSADO: Lindomar da Silva Rocha, CPF .009.641-* OBJETO: Imóvel localizado na Rua Custódio Andries, 689, Jardim Flamboyant, Três Lagoas, com área de 492,35 m², registrado sob RIP nº 9165 0100003-13. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 492,35 m² FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.025792/2024-12 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARIANA LACERDA MIRANDA FERREIRA, CPF nº xxx.200.984- xx, brasileira, casada. OBJETO: imóvel classificado como de marinha, localizado na rua Oldena Carneiro Pereira de Melo, nº 62, lote 364, setor 03, quadra 70, Jardim Oceania, CEP 58.037-562, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrito sob o RIP nº 2051.0111328-98. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 480 m² ÁREA DA UNIÃO: 480 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável VALOR DO IMÓVEL: R$ 243.835,20 FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: taxa de 2% do valor do terreno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 29/07/2025 na SPU/PB SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600102397202126. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de adequação dos sistemas principais de fachada (revestimento cerâmico e brises) e sistemas correlatos de fachada incluindo impermeabilização e recuperação estrutural de lajes em concreto armado, pinturas e outros no Edifício Órgãos Centrais, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Lotes 01 e 02, Brasília, Distrito Federal, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Assessor Técnico Especializado (SIASGnet - 30/07/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170064 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10465.100290/2022-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 22/11/2025 a 21/11/2026, bem como o reajuste do valor contratual em 5,32% (cinco vírgula trinta e doispor cento), com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de junho de 2024 a maio de 2025. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 3.866,10. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.000065/2024-26. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - PSFN/Bauru. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 260.281,74. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10980.100196/2023-01. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 ii da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.336,13. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 10980.101297/2020-49. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 008/2020, com fundamento no art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.245,74. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).