DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº7004492255 Aquisição de Transmissor de Vazão Abertura das propostas: 08/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426835 Objeto: Afretamento de até 2 (duas) aeronaves de asa fixa (avião) em atendimento às operações de transporte de passageiros e de transporte de carga interna da AM para atendimento da demanda 2026-2029 Abertura das propostas: 21/08/2025, às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Este aviso está sendo republicado em razão de alterações no escopo do processo. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491672 Objeto: Serviços especializados de ancoragem de ferramentas submarinas de workover Abertura das propostas: 22/08/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488975 Objeto: Serviços de análise de documentação técnica de projeto básico e emissão de Atestado de Conformidade para o Projeto Gasoduto Sergipe Águas Profundas Abertura das propostas: 21/08/2025 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491749 Objeto: Serviços de implementação de campanhas de esclarecimento e conscientização sobre atividades sísmicas passadas (COSIS) no Estado do Mato Grosso do Sul. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004470932 Objeto: Serviços de Arame Slickline Abertura das propostas: 19.08.2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345558 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Afretamento de 02 (duas) Embarcações do tipo AHTS (Anchor Handling Tug Supply) com prestação de Serviços Técnicos Especializados. Abertura das propostas: 30/09/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO ALIENAÇÃO DE SKIDS E OUTROS MATERIAIS Nº: PEA0245634 - SUB A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skids e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 04/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/08/2025 A 05/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 15/08/2025 - 25/08/2025 3º leilão - 28/08/2025 - 05/09/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº: PEA0238229 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de TIFOR. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 13/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 13/08/2025 - 21/08/2025 3º leilão 26/08/2025 - 03/09/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº: PEA0234675 - POÇOS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Comando de Perfuração. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 13/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 13/08/2025 - 21/08/2025 3º leilão 26/08/2025 - 03/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE TANQUES E PONTES ROLANTES Nº PEA0151368 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de tanques, a licitação eletrônica terá início previsto para 8h:00 do dia 31/07/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488503 Objeto: SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA ATENDIMENTO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL GÁS SUL Abertura das propostas em 20/08/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490612 Objeto: SERVIÇO DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E TESTE DE FOGO EM AMOSTRAS DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA - LGE Abertura das propostas em 12/08/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004488681 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União Edição 139, de 25/07/2025, Seção 3, página 142, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004488681, cujo objeto é Serviços de técnicos para execução de projeto, fornecimento de bens e interligação dos Dutos PCIV e OCER 16 na REDUC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos. A abertura das propostas será realizada no dia 26/09/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490094 Objeto: Módulo CPU para CLP Allen Bradley e Módulo de comunicação para CLP Allen Bradley Abertura das propostas em 07/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento a Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 de 27/11/2024 e na Portaria nº 1.531 CGU de 01/07/2021. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor: JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF nº XXX.891.042-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsável solidário pelo CONVÊNIO nº 070/2007 e SIAFI nº 601826/2007, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Agência de Pesca do Amapá - PESCAP,