DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100135 135 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 22 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . .Pré-Classificação .Protocolo SEI .Preferência por esta Região .Nome do Candidato .AT 8 T Vigente? .Pontos Declarados .Horas de Voo Agrícola (Desempate) Declaradas . .1 .00058.065275/2025- 90 .1 .LUIZ GUSTAVO DEL ARCO GEROMINI .Sim .5,000 .2000 . .2 .00058.065268/2025- 98 .1 .FERNANDO CESAR DA COSTA PETRELLI .Sim .5,000 .N/D . .3 .00058.062365/2025- 29 .7 .SEPE TIARAJU DINIZ BARRADAS .Sim .4,000 .N/A . .4 .00058.063241/2025- 61 .1 .RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE .Não .9,000 .N/A . .5 .00058.064575/2025- 51 .6 .FABIANO ANDRE ZIS .Não .6,000 .1966 . .6 .00058.065173/2025- 74 .7 .WELLINGTON TISIAN .Não .6,000 .100 . .7 .00058.065206/2025- 86 .1 .DÊNIO APARECIDO DE SOUZA .Não .5,176 .N/A . .8 .00058.065052/2025- 22 .1 .JOAO MARCELO FERREIRA .Não .5,000 .N/A . .9 .00058.065412/2025- 96 .2 .MARCELO VALERIO .Não .4,710 .N/A . .10 .00058.062675/2025- 43 .1 .DOUGLAS WILLIAM SOLDEIRA .Não .4,000 .N/A . .11 .00058.062634/2025- 57 .3 .PEDRO HENRIQUE PAVANI B O R T O LU C C I .Não .1,620 .N/A . .12 .00058.065216/2025- 11 .2 .ATTILIO ADAMI JÚNIOR .Não .0,900 .N/A . .EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - CANDIDATOS CUJA INSCRIÇÃO FOI INDE F E R I DA . .Nome .Protocolo SEI .Sanção nos Últimos 5 anos? .PAGA Vigente? . .EWERTON OLIVEIRA QUILLFELDT .00058.064694/2025-12 . .Não . .GUSTAVO LUIZ MAYER FOSCARINI .00058.063037/2025-40 .00058.033776/2020-01 . . .JEFERSON GUILHERME SCHENKEL .00058.062578/2025-51 .00058.056793/2022-70 00058.053330/2022-56 00058.054388/2022-17 . . .LEANDRO DA SILVA KEMMERICH .00058.063667/2025-14 .00058.054497/2022-34 . . .LEONARDO ONGARATTO CORONET .00058.065614/2025-38 .00058.017976/2020-16 . . .MAICON SANTOS DE SOUZA .00058.062175/2025-10 .00058.054610/2022-81 . . .THIAGO ESTEVES LIMA MENINI .00058.062186/2025-91 .00067.000445/2020-77 . . .WESLEY MOURA DE ANDRADE .00058.062151/2025-52 .00058.005243/2023-73 .Não ELDER SOARES RODRIGUES (*) Republicado por ter saído com erros no original publicado no DOU de 30 de julho de 2025, Seção 3, páginas 104 a 108 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE EDITAL DE CITAÇÃO O Gerente Regional de Recife da Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e em conformidade com o que consta do Processo Administrativo Sancionador nº 50300.018089/2022-78, tendo em vista a impossibilidade de entrega via postal e pessoal do ofício à empresa, conforme consta dos autos do citada processo, INTIMA a empresa BORGNAV - BORGES NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ 20.373.453/0001-70, acerca da decisão exarada por meio da Deliberação PAS nº 15/2025/GRERE/SFC (SEI nº 2609851), onde julgou pela subsistência do Auto de Infração 59587 (1868845) e pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento das infrações tipificadas no art. 26, inciso II e art. 32, inciso II da Resolução nº 62/2021-ANTAQ, respectivamente, por não ter apresentado a documentação solicitada pela fiscalização da ANTAQ e por cessar definitivamente a operação sem comunicação à ANTAQ. Informo que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital de Citação para interpor recurso em face da decisão proferida, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema FalaBR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas na sede da Agência ou em qualquer Gerência ou Unidade Regional da Antaq. Por fim, comunico que mesmo não havendo apresentação de recurso no prazo fixado, será dada continuidade ao referido Processo de Fiscalização, nos termos das normas de regência. Recife, 30 de julho de 2025. RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADLI-2/SEDE/2025 Obj.: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO E AEROPORTOS CONTRATUALIZADOS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS. Data de início de recebimento de intenção: 30/7/2025. Data-limite para recebimento de documento de intenção: 30/7/2026, às 23h59. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 062/ADLI-1/SWUZ/2025 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto de Luziânia (SWUZ). Contratada: SANEAMENTO DE GOIAS S/A, CNPJ: 01.616.929/0001-02. Valor Global Estimado: R$ 1.476,28, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do RILCI. Homologação em 28/07/2025 por Ricardo da Silva Vianna/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela/RS (SSCN) (ARP Nº 110/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 1.898.100,06. Vig.: 300 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Adelcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744 . EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Canela/RS - SSCN (ARP Nº 108/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 1.140.210,05. Vig.: 300 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Adelcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744 . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 062/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00070. Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento jurídico de serviços de consulta de legislação, informação de publicação de todas as normas federais; base de jurisprudência, repositório autorizado pelo STF, STJ e TST, via web. Contratada: LEX EDITORA S/A - CNPJ nº 61.160.768/0001-17. Valor global: R$ 2.034,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311.07.001-6 / 20.115-0 . Autorização em 29/07/2025 EDUARDO LUIS BARDUCO - GERENTE I - GERENTE EM EXERCÍCIO- Gerencia de CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 96/ADLI-3/SEDE/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação eventual de grupos motor-geradores, QTA, QDG e acessórios, para aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Data/hora/local: 20/8/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1075777). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457 / 3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 040/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00174. Obj.: 02 (DUAS) inscrições para o 28º CONGRESSO INTERNACIONAL UNIDAS, na modalidade Presencial. Contratada UNIDAS -UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Valor global: R$ 6.400,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/07/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.