DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de carga aérea, em âmbito nacional, envolvendo coleta e remessa de cargas e encomendas expressas em geral, de propriedade ou interesse do INSS, no sistema de porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 30/07/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.152584/2024-17. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores - sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes - na abrangência da gerência executiva maceió no estado de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 46.980,00. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 35014.080970/2022-20. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2025 a 28/08/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993; b) o reajuste dos valores do contrato nº 84/2022, com efeitos retroativos à competência dezembro de 2024; c) a alteração quantitativa do objeto contratado, com a supressão do parâmetro a, correspondente à redução de 42,67% (quarenta e dois inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 84/2022, a contar de 01/08/2025 e d) a retificação do termo de referência deste contrato, com a exclusão do item 7.10.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.535,12. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO nº 35014.365661/2022-27. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME. CNPJ:ME35014.017372/2022-14 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022. FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. ASSUNTO: AVISO DE PENALIDADE - Ofício SEI nº 14/2025/LOG-APUR - SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE-INSS - Descumprimento Contratual - Contrato nº 45/2022. Objeto: Encaminhamento de ofício de cobrança para pagamento de GRU referente a aplicação de sanções administrativas MULTA conforme o disposto no Contrato n° 45/2022 em sua Cláusula 10ª tabela e item 21 do Termo de Referência (SEI 20752553). MIRELLE SOUZA COSTA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 35014.251307/2023-05. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em campo grande/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 119/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.071641/2024-50. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 13.909.834/0001-66 - JJVS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Sumaré/SP, pelo período de 12 meses, no valor mensal de R$ 24.203,58. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 290.442,96. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 35446.000296/2018-41. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Substituição dos locadores do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena/SP, em razão do falecimento do sr. Luís Guilherme Bueno. Passa a figurar como locadora, além das anteriores co- proprietárias, a sra. Eliana Maria Andrade Stipp Bueno, na condição de inventariante e representante do espólio do sr. Luís Guilherme Bueno. Vigência: 28/07/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.342,04. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 35465.000026/2017-21. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.878.078/0001-92 - SANTOS & SANTOS E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ermelino Matarazzo - São Paulo/SP, pelo período de 24 meses. Valor mensal. R$ 26.500,00. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 35446.000296/2018-41. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Lorena/SP, pelo período de 24 meses. Revisão do valor com base em laudo de avaliação. Novo valor mensal. R$ 13.450,00. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 35426.000067/2014-31. Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCOS TADEU SARTORI. Objeto: Ajustam as partes prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 17/2014 pelo período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.759,36. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 70/2010. Nº Processo: 35460.000096/2010-53. Dispensa. Nº 5/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: Ajustam as partes: prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 70/2010, pelo período de 31/07/2025 a 31/07/2030; o valor locativo mensal do contrato passa a ser de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), a partir de 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.636,60. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 35426.000771/2016-56. Dispensa. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EDUARDO BECCHERI. Objeto: Ajustam as partes: prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 20/2017, por mais um período de 36 (trinta e seis) meses, qual seja, de 31/07/2025 a 31/07/2028; a revisão do valor locativo mensal do contrato, que passa a ser de R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensais, a partir de 31/07/2025, que será corrigido anualmente a partir de 31/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).