DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 44011.004339/2023-26. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.671,08. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 44011.002425/2023-02. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, aplicando 5,06%, referente ao IPCA/IBGE. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.487,51. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 44011.005246/2022-38. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2023, aplicando-se o IPCA de 4,50%, referente ao período de março/2023 a fevereiro/2024 e de 5,06%, referente ao período de março/2024 a fevereiro/2025.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.933,80. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. NUP: 25000.031391/2021-78. OBJETO: Execução do Projeto "Ambulatório de Estomaterapia - referência no cuidado especializado de complicações no tratamento do câncer, como feridas complexas, ostomias e incontinências". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 479.706,25 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 78.135.688/0001-04. NUP: 25000.151872/2024-41. OBJETO: Execução do Projeto "AMPLIAR SAÚDE - Tratamento diferencial para pacientes com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.542.294,67 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; IVAN CARMELO MONTE - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 78.480.837/0001-72. NUP: 25000.156390/2024-88. OBJETO: Execução do Projeto "APAE Xaxim - Longevidade, Saúde e Qualidade de Vida". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.088.709,76 (um milhão, oitenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANTONIO CARLOS MATTIELLO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tiradentes, CNPJ nº 03.558.755/0001-02. NUP: 25000.156468/2024-64. OBJETO: Execução do Projeto "Melhoria dos Atendimentos Multidisciplinares da APAE de Tiradentes". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.146.844,57 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANADEISY VILAMAGNA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Juazeiro do Norte, CNPJ nº 07.670.367/0001-61. NUP: 25000.160117/2024-58. OBJETO: Execução do Projeto: "(Re)Construindo Vidas: Reabilitação integral para o Bem- Estar do Paciente Oncológico, com Foco no Fortalecimento Físico, Emocional e Reintegração Social''. VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.856.167,44 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; JOANA D'ARC ESMERALDO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, CNPJ nº 05.677.450/0001-37. NUP: 25000.161922/2024-07. OBJETO: Execução do Projeto "Renovando Esperanças". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.685.451,48 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; FERNANDO FAVORETO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Conferência São Jose do Avaí, CNPJ nº 29.640.612/0001-20. NUP: 25000.161945/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Rastreio, Prevenção e Controle Precoce de Lesão Tumoral Vesical e Orofaringea do Noroeste Fluminense". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; EUGÊNIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068282/2025-30. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: SMART BIOFARMA S.R.L, representada pela Empresa Nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.755.014/0001-18. Objeto: Contratação de Mercaptamina composição: sal bitartarato, concentração: 50 mg e 150 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: US$ 105.462,00, que perfaz o valor total estimado de aproximadamente R$ 601.215,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.092438/2025-01. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.376.959/0001-26 - IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Objeto: Contratação de ácido fólico, dosagem: 0,2 mg/ml, uso: solução oral ,gotas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000105808202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA , NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/07/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000105808202499. Objeto: Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA, NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPI O, OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/07/2025) 250110-00001-2025NE800000