DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100140 140 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 22/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.066822/2025-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Associação Mineira de Assistência à Saúde - AMINAS, CNPJ nº 21.074.919/0001-08, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 25/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Convênio nº 822068/2015, Processo Administrativo nº 25003.000448/2024-18 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.066822/2025- 41. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação- Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 23/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.066822/2025-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Adilson Teixeira, CPF nº 894..-34, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 28/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Convênio nº 822068/2015, Processo Administrativo nº 25003.000448/2024-18 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.066822/2025-41. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 41/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.188988/2023-55 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jefferson Luís Pinheiro Sousa, CPF .863.763-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 50/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9843/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 13060/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 42/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025 Processo nº 25000.048579/2023-17 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Jerusa De Araujo Costa, CPF .608.276-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 124/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26.471/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4/2025- TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 191/2025 - Processo nº 25000.187402/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Centro de Reabilitação Porto Alegre - CEREPAL, CNPJ: .902.303/001-. OBJETO: parcelamento de débito referente a não aprovação da prestação de contas do convênio nº 748834/2010. Parecer nº 010/2024-COTRE/DITRE/SEMS/RS, no montante de R$ 37.679,09 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e nove centavos), atualizado até o dia 25 de setembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187402/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 195/2025 - Processo nº 25000.058949/2025-96, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Legnare Bosquiero, CPF: 354.658. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Parecer nº 50/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.423,95 (nove mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), atualizado até o mês de janeiro e 2025, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.058949/2025-96. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 1.189,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.156267/2021-14. Pregão Nº 129/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução Contra Ataques de Negação de serviço Distribuído (Distributed Denial of Service DDoS) para o Ministério da Saúde - MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 7.126.504,70. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2024, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 50.519,28 (cinquenta mil quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 776.371,68 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.371,68. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2024, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 518.503,71 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e três reais e setenta e um centavos), perfazendo novo valor total contratado de R$ 7.969.266,43 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969.266,43. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25022.000645/2024-09. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2025 até 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.709,20. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250015 Nº Processo: 25009000015202585. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e sem mão de obra exclusiva, nos aparelhos de ar condicionado da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Djalma Batista 1018, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/250015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO FRANCO DE SOUZA Agente Administrativo (SIASGnet - 29/07/2025) 250015-00001-2025NE999999 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408089843202407. , publicada no D.O.U de 02/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia externa e rouparia hospitalar envolvendo o processamento de roupas com dedicação de mão de obra exclusiva (recebimento, distribuição, controle e recolhimento) de acordo com as normas que regulamentem a prestação destes, para atendimento no Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90079/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401060921202443. , publicada no D.O.U de 08/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Manutenção de Equipamentos Biomédicos, para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2025) 250103-00001-2025NE111111