DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401157764202498. Objeto: Aquisição drenos específicos para uso no Centro Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.659,97. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91126/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018502202471. Objeto: Aquisição de Material para Anestesiologia (Processo SEI 25410.018502/2024-71). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 30/07/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001722/2024-23. Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 38/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.006/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BIOSYS LTDA, CNPJ do Comodante: 02.220.795/0002-50. Objeto: Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica do INC para Automação em Coagulação, Hematologia, Hemocultura, Microbiologia e Outros, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 28/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica do INC para Automação em Coagulação, Hematologia, Hemocultura, Microbiologia e Outros, com equipamentos em comodato para este INC. Ata nº 294/2025, BIOSYS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 26.180,0000 (vinte e seis mil cento e oitenta reais); Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 28/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.006/2025. Processo nº 33409.001722/2024-23. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 33409.008639/2020-51. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste 2024/2025 do contrato nº. 33/2021, de serviços de esterilização e reprocessamento de artigos hospitalares termossensíveis, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.138,88. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002689202459. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação/reforma da Sala 01.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 191/2020. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 191/2020, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS REDES DE GASES MEDICINAIS, CENTRAIS DE AR COMPRIMIDO E VÁCUO, cuja vigência, conforme seu 10º Termo Aditivo, seria de 18/02/2025 a 17/02/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; CONTRATADA: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 29.020.062/0001-47. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 31/07/2025. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo ao Contrato n° 260/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo Licitatorio nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049133614, da DITRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo ao Contrato n° 261/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. Cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 28/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo Licitatorio nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 1.199.973,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049133614, da DITRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo ao Contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 25/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Processo Licitatorio nº 25057.005273/2023-11. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 256.330,52 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos ), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049133614, da DITR O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 25057.007809/2020-90. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial que será aplicado com base no índice de reajuste icti de 1,0726 sobre o valor global atual que compreende o período de 11/12/2023 a 11/12/2024, que passará de r$ 3.843.298,42 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), para r$ 4.122.321,89 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e vinte um reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90075/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Atadura de Crepom, Compressa de Gaze e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 30/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDK RES I M P O R T AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.217.490/0001-24, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, contados de 30/07/2025 à 30/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6, 7.7 e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 91/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0020294977 no processo administrativo nº 25057.001402/2017-53. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25053.000154/2022-21. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 06.169.194/0003-00 - RODONAVE NAVEGACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 20/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.200,04. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).