DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000162202568. Objeto: Insumos Odontológicos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225 - Bairro Formoso Cruzeiro do Sul/acre, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/07/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000470202473. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de veículos novos para compor a frota oficial do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 30/07/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas, embalsamento/Tanatopraxia, vestimentas, sepultamento (incluindo taxas) desembaraço de documentação atinente ao serviço e translado intermunicipal até as comunidades, para atender aos povos indígenas das etnias Wapixana, Macuxi, Ingaricó, Patamona, Wai Wai,Taurepang, e Sapará, pertencentes a 11 etno regiões, sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. LINDINALVA LOPES MARQUES Coordenadora Distrital (SIDEC - 30/07/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000680202463. Objeto: Contratação de serviços continuados nas áreas de apoio administrativo, almoxarifado e artífice, visando atender a serem executados com regime de dedicação às necessidades do Distrito de Saúde Indígena - Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba- pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 30/07/2025) 257048-11111-2025NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM CAMPO GRANDE/MS, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO TRADICIONAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, INCLUINDO DEPÓSITO PARA MEDICAMENTOS E ALMOXARIFADO, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25048.000864/2025-72 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS, localizado na Rua Alexandre Fleming n.º 2007, Vila Bandeirantes, Campo Grande/MS, CEP 79006-570, torna público este presente chamamento público, conforme se segue. Prospecção do mercado imobiliário em Campo Grande/MS, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, incluindo depósito para medicamentos e almoxarifado, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Edital. I- DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO A contratação pretendida justifica-se pela necessidade premente de novo espaço físico abrigar a Sede Administrativa do DSEI Mato Grosso do Sul, atualmente instalada em imóvel não residencial urbano situado na Rua Alexandre Fleming nº 2007, Bairro Vila Bandeirantes, CEP: 79006-570, Campo Grande/MS, uma vez que o referido imóvel atual está instruindo na antiga Lei nº 8.666, de 1993, sendo necessário nova contratação à luz da Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/MS nº 103/2022. Com a locação ora proposta, pretende-se instalar a Sede Administrativa do DSEI Mato Grosso do Sul em imóvel apropriado para os seus objetivos institucionais, proporcionando a qualidade devida nos diversos ambientes de trabalho, melhoria das dependências e salas de trabalho do corpo diretivo, servidores e terceirizados, melhor gestão por meio de locais adequados para realização de reuniões e eventos, depósito para medicamentos e almoxarifado para materiais e, ainda, para otimização das atividades técnico-administrativas desenvolvidas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul. II- FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei 8.245/1991, Decreto 8.540/2015, Instrução Normativa SEGES/ME 103/2022, Orientações da AGU. III- DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL A solicitação deverá ser solicitada via e-mail nos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] ou na sede administrativa do DSEI/MS, situada na Rua Alexandre Fleming, nº 2007, Bairro Vila Bandeirantes, CEP 79006-570 - Campo Grande/MS, no horário local das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: até 13/08/2025 às 18h (Brasília), Endereço: Rua Alexandre Fleming, nº 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS (presencial ou por correio lacrado - "Proposta para Locação de Imóvel - SEDE do DSEI/MS"), E-mail: [email protected], [email protected] (com cópia para [email protected] e [email protected]) At e n c i o s a m e n t e , GENILSON DUARTE Chefe do SELOG/DSEI-MS Substituto Eventual Ciente e de acordo: LINDOMAR TERENA Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI/MS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001136202415. Objeto: Aquisição de medicamentos conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 156. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/257035-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25062.000643/2025-35. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente ajusta-se o valor total do contrato, que visa a contratação de empresa especializada para realização do serviço de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 4 aldeias pertencentes ao dsei vilhena, uma vez que identificou-se equivoco na elaboração do contrato original. Vigência: 21/05/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000467/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Utensílios para atender as copas do Dsei Vilhena, em Rondônia e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 30/07/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2025 a 22/02/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. este contrato poderá ser rescindido no momento em que o distrito especial de saúde indígena providenciar a substituição da contratação desta força de trabalho. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 23/08/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.591,33. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001408/2025-50. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de eventos e correlatos para organização de atividades realizadas, sob demanda, por meio de ata de registro de preços, pelo instituto evandro chagas (iec), abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 57.666,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).