DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.957.507/0001-91. Objeto: prestação de serviço de remoção de pacientes do GHC, em ambulâncias de SUPORTE BÁSICO, por 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 497/2025 ao contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 145/23 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à paralisação dos serviços em 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 502/2025 ao contrato de Prestação de Serviços nº 125/22 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à correção no 3º Aditivo Contratual nº 344/25, Cláusula Segunda - do Preço, permanecendo o mesmo valor global. Onde se lê: auxilio transporte R$: 300,00 (trezentos reais), leia se: auxilio transporte R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 513/2025 ao contrato de Prestação de Serviços nº 553/24 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.440.179/0001-05. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/25 até 23/11/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 22.499,52 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT TERAPIA INTENSIVA), com comodato de 06 ASPIRADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 15/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER P/OXIGENIO, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso. ABERTURA: 13/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (BOLACHA ÁGUA E SAL, CHÁS, CREME DE LEITE E DOCE DE FRUTAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (ACIDO NITRICO, FERRACIANETO, INDICADOR BIOLOGICO, OLEO ESSENCIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 09/07/2025, 3ª seção, página 106, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SEM SUBORDINAÇÃO DIRETA, HABITUALIDADE CONTÍNUA COM PESSOALIDADE, OU QUALQUER ELEMENTO QUE CONFIGURE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CONTRATADA E A CONTRATANTE, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 31/07/2025 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 09/06/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 229/22, Processo nº 478/22, objeto: locação de 03 (três) centrais de pager, com fornecimento de 126 (cento e vinte e seis) aparelhos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, 38 (trinta e oito) aparelhos para o Hospital Cristo Redentor e 19 (dezenove) para aparelhos para o Hospital Fêmina, assistência técnica, instalação e programação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.322.484/0001-17, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 359/2025 e demais documentos juntados ao processo. Com o apostilamento será pago à ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o valor total de R$ 287.502,94 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Itatim. Valor Total: R$ 2.996.027,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº .736.635-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 906439. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MATA GRANDE, CNPJ nº 12226205000179. Aditivo de Valor - Aumento de Meta para ampliação da rede. Valor Total: R$ -7,86, Valor de Contrapartida: R$ 154,94, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034- , Convenente: MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR, CPF nº *.178.544-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrico economico- financeiro dos preços e repactuação do contrato firmado entre as partes na data de 30/04/2024 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º do decreto 2.271/1997.. Vigência: 30/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444,97. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25792.000086/2024-16. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual , por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.700.763/0001-48, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2025NE00375, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000392/2025-86, publicado no D.O.U de 22/07/2025, na seção 03, página 115, por interesse da Administração Pública, torna-se sem efeito a punição imposta. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025-INI Novo Resultado de Julgamento. A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara, ainda, como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025-INI, a empresa: MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 438.011,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e onze reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto