DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100144 144 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000276202518. Objeto: Aquisição eventual de produtos saneantes e antissépticos, soluções parenterais de grandes volumes e outros medicamentos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000593202423. Objeto: Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Outros.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000327202409. Objeto: Aquisição de esponja, baldes e outros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000603202340. Objeto: Aquisição de Medidores de Ph.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000304202577. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fabricação de 50.000.000 Uf (cinquenta milhões de unidades farmacêuticas) entregues como produto acabado e embalado - TACROLIMO 1mg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001370202574. Objeto: Contratação de obra de infraestrutura do novo centro de produção de IFA da Fiocruz, compreendendo Geotecnia, Terraplenagem Geral, Sistema de Drenagem de Telhado, Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Obras Estruturais de Concreto, Obras Estruturais de Aço, Arquitetura de Núcleo e Casca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. BIO- MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Vice Diretor de Logística (SIASGnet - 30/07/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000940202517. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90187-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000046202599. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea e consecutiva em língua estrangeira, recepcionista para distribuir fones e locação de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 30/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 114/2025 Espécie: Protocolo de Intenções n° 114/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, e UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.397.930/0001-00, com sede na Avenida da Abolição, nº 3, Centro, Redenção, Ceará, CEP 62.790-000, doravante denominada UNILAB. Objeto: Tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 01 de julho de 2025. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Reitor da UNILAB. Processo Fiocruz nº 25380.003923/2025-83 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 105/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos n° 105/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Avenida Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominada simplesmente GEREB e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, CNPJ n° 07.885.809/0001-97, Avenida Dr. Silas Munguba, 1700 - Campus Itaperi, Itaperi, Fortaleza/CE CEP: 60714-903, denominada simplesmente FUNECE/UECE. Objeto: Desenvolvimento do Curso Nacional de Especialização em Educação Popular, em todas as regiões do país, a partir da implementação de 6 (seis) turmas. A formação ocorrerá na modalidade lato sensu e é de interesse para o fortalecimento do processo de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde - PNEPS-SUS, tendo em vista a proposição de contribuir com a formação de trabalhadores(as) e atores sociais para atuarem na qualificação e defesa do SUS, tendo a educação popular como campo teórico metodológico, seus princípios, saberes e práticas como elementos estruturantes da formação. A ser executado na GEREB, por meio no Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde - ANGICOS. Assinatura: 29 de julho de 2025. Vigência: 29/07/2025 a 29/11/2026. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, diretora da GEREB e Hidelbrando dos Santos Soares, reitor da FUNECE/UECE. Processo Fiocruz n.º 25027.000510/2024-95 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA , CNPJ nº 07105443000196. Solicitação de aditivo de prazo em seis meses. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2025 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº .451.180-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 950827. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Aditivo de prazo referente ao termo de fomento 012093/2023, instrumento 950827. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº .592.896-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 38350356000128. Prorrogar a vigência do Termo de Fomento no 00050/2024, até a data de 31, de Outubro, de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei no 13.019, de 2014,. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº .769.815-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400054. Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS, CNPJ nº 60964996000187. Solicitação de prorrogação da vigência, uso do rendimento de aplicação e ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA, CPF nº .239.928- *, Convenente: JOSE GONZAGA DA CRUZ, CPF nº .119.968-*.