DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos sabatistas, que por este motivo religioso não quiserem realizar a prova do dia 23 de agosto de 2025 no horário estipulado no Edital de Convocação para as Provas da Segunda Etapa, publicado em 30 de julho de 2025, deverão enviar uma solicitação para o endereço de e-mail [email protected], juntamente com uma cópia de sua identidade e uma declaração de sua Congregação, até o dia 5 de julho de 2025. 2. No dia da prova, o candidato deverá se apresentar ao local designado até o horário de fechamento dos portões às 14h30, de acordo com o horário oficial de Brasília e será identificado e submetido aos mesmos procedimentos de segurança relacionados à guarda de celular e outros objetos proibidos, assim como uso de banheiro acompanhados por fiscal volante e detecção de metais. 3. Será garantido o direito de permanecerem em uma sala reservada, incomunicáveis até o horário do pôr-do-sol, quando iniciarão a prova, sendo-lhes garantido o mesmo tempo para realização de prova que aos demais candidatos. 4. Os candidatos sabatistas serão direcionados para salas reservadas, sem qualquer tipo de comunicação com as demais salas de aplicação de provas. 5. Durante o período de espera que antecede o início da prova, não será permitido que os candidatos leiam seus materiais de estudo. Desª. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0008983-75.2025.4. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos de segurança, na cor branca, com lacre, tipo "sedex".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº /2025 - TRF5ªRegião e a Caixa Econômica Federal. Objeto: Estabelecer parceria para a priorização da solução consensual em processos judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo ativo ou polo passivo, nas matérias consideradas conciliáveis de acordo com o entendimento entre as instituições envolvidas. PAV nº 0010849-30.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº13.303/2016. Vigência: 24 meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 29/07/2025. Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªRegião, Leonardo Resende Martins, Corregedor- Regional e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5ªRegião, Dra. Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto-Gerente do Jurídico Regional Recife. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: CLARO S/A. CNPJ n°40.432.544/0001-47. PAV n° 0006669-68.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Realizar a alteração qualitativa do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Sexta do contrato e com fundamento art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 305.411,04 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos), ED 339040 e PTRES 168462. Assinatura: 29/07/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Amanda Sá Barreto e Geraldo José de Vasconcelos Villar, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: Promover alteração dos anexos IV e V da Cláusula Décima Segunda - Dos Preço, apresentando-se para os pacotes de polissonografia os valores constantes da Tabela Própria do TRF 1ª e 6ª Regiões e o valor da Manta Térmica terá como base a revista SIMPRO. Parágrafo Primeiro: O item: Glin Instan não sofrerá alteração. Do Termo de Credenciamento 42/2012 do prestador Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Hospital Madre Teresa - CNPJ: 60.194.990/0008-44. Pae-SEI 0001580-10.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 29/07/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante e, pelo credenciado, os Administradores: Irmã Neusa dos Reis Palhão e Geovane Sadocci EDITAL Nº 14 TRF DA 6ª REGIÃO, DE 30 DE JULHO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna público que o resultado final no concurso público para a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente do TRF da 6ª Região. DES. FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do TRF da 6ª Região TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0000945-09.2025. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos audiovisuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/ edital/70011-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/07/2025) 70011-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0003872-45.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo - material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/07/2025) 70011-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Processo SEI 0001809-34.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90014/2025, decide: ADJUDICAR o certame para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, em favor da empresa: QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.269.008/0001-09 e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Valor da Contratação: R$ 11.970,00. Data da Homologação: 25/7/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 29 de julho de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90005/2025 (SEI nº 0018233-88.2024.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material de consumo médico e odontológico. Ato seguinte, AUTORIZA o prosseguimento da dispensa de licitação divulgada sob o número 90007/2025 que tem o mesmo objeto. DATA DA DECISÃO: 24/7/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus (AM), 29 de julho de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral . .250000099158 .PEDRO ALEX DE MEDEIROS TAVARES .Aprovado PcD . .250000101370 .RENATA DE ALMEIDA MANSO VENDITE .Aprovado PcD . .250000104100 .RENATO SOARES DA CUNHA .Aprovado PcD . .250000103829 .ROGERIO MADEIRA MENEZES DE OLIVEIRA .Aprovado Negro PcD . .250000102270 .ROMMEL LEITE DE MEDEIROS .Aprovado PcD . .250000100970 .SIMONE APARECIDA FONSECA .Aprovado PcD . .250000103552 .THIAGO ANTÔNIO NASCIMENTO MONTEIRO DINIZ .Aprovado PcD . .250000099720 .VINICIUS RENATO DE PAULA PIRES .Aprovado PcD (sub judice) . .250000100819 .VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA .Aprovado Negro PcD . .250000100080 .WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA .Aprovado PcD . .250000104661 .WELLINTON FABRES .Aprovado PcD . .250000103984 .YAGO DA SILVA SEBASTIÃO .Aprovado PcD 4 - Relação de candidatos convocados - aprovados na reservada de vagas para candidatos indígenas, nos termos do subitem 13.3.4 do Edital de Abertura n. 01/2025: . .Inscrição .Nome .Situação . .250000104477 .ADI MUNIZ GOMES JÚNIOR .Aprovado Indígena . .250000104450 .HILTON DE SOUSA MACÊDO .Aprovado Indígena PcD (*)Republicado por ter saído, no DOU de 30/07/2025, Seção 3, pág, 197 a 205, com incorreção no original. SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0003936-42.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.153.748/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AM. Objeto: Formalizar o atendimento das solicitações para a capacitação de promotores de justiça e serventuários do ministério público do amazonas, com a temática eleitoral, a serem realizadas pelos serventuários do tribunal regional eleitoral do amazonas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2028. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).