DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100216 216 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218068410, Ana Carolina Ferreira Abreu, 65, Aprovado, 138º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218166746, Thiago Camatta Chaves Turra, 62, Aprovado, 333º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218079243, Thais De Nadai Moreira, 61, Aprovado, 424º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218167956, Thiago Pincowscy Giani, 58, Aprovado PcD, 671º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218166744, Angélica Avila Franklin Mendes, 58, Aprovado Negro, 678º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218116622, Renata Pereira Bernardi, 53, Aprovado Negro, 1128º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218128106, Dyogenes Gomes Barbosa Da Silva, 53, Aprovado Negro, 1130º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218041035, Pâmela Theyssa Souza Sales, 49, Aprovado Negro, 1182º / Analista Judiciário - Segurança da Informação, 218167184, Diego Assis Siqueira Gois, 55,5, Aprovado, 19º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218057720, Robson Vilela Cabral, 62,6, Aprovado PcD, 2202º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218176298, Marcela Olívia De Moura Canavarros Serra, 60,6, Aprovado PcD, 2233º. TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218167956, Thiago Pincowscy Giani, 58, Aprovado PcD, 4º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218057720, Robson Vilela Cabral, 62,6, Aprovado PcD, 81º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218176298, Marcela Olívia De Moura Canavarros Serra, 60,6, Aprovado PcD, 108º. TRÂNSITO EM JULGADO - NEGROS Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218166744, Angélica Avila Franklin Mendes, 58, Aprovado Negro, 77º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218116622, Renata Pereira Bernardi, 53, Aprovado Negro, 183º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218128106, Dyogenes Gomes Barbosa Da Silva, 53, Aprovado Negro, 185º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218041035, Pâmela Theyssa Souza Sales, 49, Aprovado Negro, 224º. Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 14 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: acrescer e suprimir valor e alterar o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª e 27ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II e § 1°, todos da Lei 8.666/93. d)Valor ajustado: R$ 10.554.557,94. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Data da assinatura: 30/07/2025. h)PA: 0005066/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de comendas e porta- diplomas para a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho OMJT, conforme detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Alc (SIDEC - 30/07/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30.693/2025. , publicada no D.O.U de 30/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras de funcionário, cadeiras de reunião e poltronas de diálogo Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA DOCAMPO FERRARI Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/07/2025) 080010-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 30-020-2025. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: ampliação do objeto do convênio, para permitir a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos devidos ao consignatário, por juízes e servidores, ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito do consignante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 4.133/2021. Processo PR OA D 21452/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3) e Bruno Torres Carvalho (pelo Banco do Brasil) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 40046/2025 Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - PRF 6, - CNPJ 26.994.558/0001-23. Objeto: Mútua cooperação entre a PRF 6 (anteriormente inserida na estrutura da PRF1) e o TRT 3, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Minas Gerais (MG). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD 14.755/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadores Denise Alves Horta e Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo TRT3), Procuradora-Regional Karina Brandão Rezende Oliveira (pelo TRTF6) DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo: 51.806/2024. O TRT da 3ª Região informa a terceira homologação parcial, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de segurança e treinamento que garantam maior efetividade aos agentes de Polícia Judicial em suas atividades rotineiras e nas atuações no Grupo Especial de Segurança, no âmbito do TRT/MG, nos seguintes termos: Item 2, adjudicado à empresa GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 44.513.773/0001-47. O item 16 restou fracassado. Os demais itens já foram homologados. Belo Horizonte-MG, 30 de julho de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até o dia 26/02/2026 e acréscimo e supressão de serviços. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.353.481,89. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 84/2022. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4762/2021. ASSINATURA: 23/07/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 462/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Martha Bohrer Adaime, pela UFSM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0010322972024510. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário modular e flexível.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 29/07/2025) 80016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99134/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 9134. Objeto: Aquisição de serviços de emissão de certificado digital A3 Cert-jus; tokens; e-cnpj A1 e A3 e Wildcard.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 99134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Seção de Preparo de Licitações (SIASGnet - 29/07/2025) 80013-00057-2025NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 6528/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Poder Judiciário. Objeto: firmar parceria interinstitucional entre os partícipes visando à participação do TRT-12 nos pontos de inclusão digital - PID instalados nas comarcas do PJSC, em atendimento às disposições da Resolução CNJ nº 508, de 22 de junho de 2023, e nos termos do plano do trabalho (anexo I) e das legislações aplicáveis referenciadas na cláusula décima segunda do Convênio PJSC nº 39/2024. Vigência: por prazo indeterminado, contado da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22-5-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo PJSC: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 6528/2022 (Aditivo PJSC nº 039/2024.004). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Poder Judiciário de Santa Catarina. Objetos: Constituem objetos do presente aditivo a alteração do Convênio n. 039/2024 para (a) melhor adequação das obrigações dos partícipes visando a contemplar o plano de ampliação dos pontos de inclusão digital, (b) atualização da redação referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), (c) corrigir erros materiais da redação do convênio e (d) permitir instrumentos interinstitucionais de expansão dos pontos de inclusão digital. DAS ALTERAÇÕES: O caput da cláusula primeira do Convênio n. 039/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: [...] Cláusula primeira. Este convênio tem por objeto firmar parceria interinstitucional entre os partícipes visando à participação do TRT-12 nos pontos de inclusão digital - PID instalados nas comarcas do PJSC, em atendimento às disposições da Resolução CNJ n. 508, de 22 de junho de 2023, e nos termos do plano do trabalho (anexo I) e das legislações aplicáveis referenciadas na cláusula nona deste instrumento. [...] A cláusula terceira e a cláusula quarta passam a vigorar com as seguintes alterações: Modificam-se os incisos II e III da cláusula terceira,