DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível/SP e o município de Sebastianópolis do Sul/SP, CNPJ nº 52.879.780/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Sebastianópolis do Sul/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luís Gonçalves da Cunha Junior, Juiz de Direito Titular da 077ª Zona Eleitoral; e José Antonio Abreu do Valle, Prefeito do Município de Sebastianópolis do Sul/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível/SP e o município de União Paulista/SP, CNPJ nº 45.726.445/0001-91 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de União Paulista/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luís Gonçalves da Cunha Junior, Juiz de Direito Titular da 077ª Zona Eleitoral; e Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita do Município de União Paulista/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 344ª Zona Eleitoral - Campo Limpo Paulista/SP e o Município de Jarinu/SP, CNPJ nº 45.780.079/0001-59 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Jarinu/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Lucas Dadalto Sahão Juiz de Direito Titular da 344ª Zona Eleitoral; e Débora Cristina do Prado Belinello Prefeita do Município de Jarinu/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 145ª Zona Eleitoral - Cachoeira Paulista/SP e o Município de Silveiras/SP, CNPJ nº 45.192.564/0001-01 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Silveiras/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo - DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Gabriel Araújo Gonzalez, Juiz de Direito Tiular da 145ª Zona Eleitoral; e Edson Mendes Mota, Prefeito do Município de Silveiras/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0012264-03.2023.6.25.8000. Não se Aplica Nº 12264/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.112.875/0001-27 - MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO. Objeto: Instalação, manutenção e operação de 1 (um) ponto de inclusão digital (pid) na sede da prefeitura municipal de graccho cardoso. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0012264-03.2023.6.25.8000. Não se Aplica Nº 12264/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.114.533/0001-46 - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO. Objeto: Instalação, manutenção e operação de 1 (um) ponto de inclusão digital (pid) na sede da prefeitura municipa l de são miguel do aleixo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 90006/2025 - registro de precos para eventual aquisicao de material de consumo para manutencao hidraulica (processo 0003952-67.2025.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: PONTO CERTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDR U L I CO S LTDA., CNPJ 10.821.336/0001-79, 1, conexao hidraulica, 40, R$ 0,48; 2, conexao hidraulica, 40, R$ 3,10; 3, conexao hidraulica, 40, R$ 0,55; 4, conexao hidraulica, 40, R$ 0,50; 5, conexao hidraulica, 40, R$ 2,10; 6, conexao hidraulica, 20, R$ 3,05; 7, conexao hidraulica, 20, R$ 5,85; 8, conexao hidraulica, 20, R$ 3,70; 9, luva conexao, 20, R$ 9,50, 10, conexao hidraulica, 20, R$ 0,80; 11, conexao hidraulica, 20, R$ 0,69; 12, tubo pvc soldavel, 10, R$ 17,30; 13, tubo hidraulico, 10, R$ 19,25; 14, tubo hidraulico, 10, R$ 19,25; 15, registro esfera, 10, R$ 5,80; 16, registro esfera, 10, R$ 4,30; 17, registro esfera, 10, R$ 13,30; 18, registro gaveta, 10, R$ 59,50; 23, anel de vedação, 20, R$ 10,00; 24, parafuso com bucha e porca, 20, R$ 9,57; 25, parafuso com bucha e porca, 20, R$ 14,43; 45, válvula de escoamento, 10, R$ 33,00; 46, válvula de escoamento, 10, R$ 17,00; COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA., CNPJ 30.506.256/0001-36, 19, engate hidraulico, 20, R$ 5,26; 20, engate hidraulico, 20, R$ 6,40; 21, engate hidraulico, 20, R$ 6,80; 22, sifao, 30, R$ 6,30; 28, adesivo para conexao hidraulica, 20, R$ 7,30, 29, adesivo veda-calha, 12, R$ 17,20; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 51.659.136/0001-49, 30, torneira boia para caixa d agua, 30, R$ 9,80, 31, torneira boia para caixa d agua, 30, R$ 10,09, 35, conjunto obturador para caixa de descarga, 30, R$ 86,06, 40, reparo para valvula descarga hydra, 15, R$ 87,56, 44, vaso sanitario acoplado com descarga, 8, R$ 437,35; BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 60.087.211/0001-35, 32, assento para vaso sanitario, 40, R$ 164,81, 33, assento para vaso sanitario, 20, R$ 164,33, 38, mangueira de jardim, 6, R$ 222,99, 39, mangueira de jardim, 10, R$ 258,70, 41, torneira de cozinha, 15, R$ 100,45, 42, torneira de cozinha, 20, R$ 85,81; RBB LICITACOES SE SERVICOS LTDA., CNPJ 51.290.459/0001-08, 34, chave eletrica tipo boia, 15, R$ 50,74; TREDE CENTER COMMERCE LTDA., CNPJ 59.095.876/0001-01, 36, ducha higienica, 40, R$ 128,21, 43, torneira automatica, 30, R$ 112,10; RK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 53.021.139/0001-88, 37, pecas para purificador de agua, 45, R$ 27,00; integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao- de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos- 1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 30 de julho de 2025. Desembargadora ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE. Presidente do TRE-SE. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 00122.640320/2362-58. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEG U N DA INSTANCIA. Objeto: Rescisão do acordo de cooperação técnica firmado entre o tre-se e o tj-se, ao qual aderiram o trt-20 e a dpe-se, para instalação de pids nos fóruns do tj-se em arauá, carmópolis e pacatuba. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 90010/2025 Fica homologado o processo licitatorio 0004500-92.2025.6.25.8000, referente ao Pregao 90010-2025-Eletronico, contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de seguro de imoveis, tendo como adjudicatario o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 30 de julho de 2025. DES. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE Presidente do TRE-SE Em exercicio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0006369-36.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 37.625.771/0001-84 - RISU LUMINIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços odontológicos especializados nas áreas de implantodontia e endodontia, bem como dos serviços nas áreas de prótese dentária, estética, dentística restauradora, periodontia e cirurgia, conforme carta proposta constante do evento (000012302496017), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 74, IV, e 79. Res TRE 590/2024, art. 10. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do TRE-TO às normas do Corpo de Bombeiros e outras melhorias, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 30/07/2025) 070027-00001-2025NE000287 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 070027 Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: Por força da presente rescisão, na data da assinatura do presente termo, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira. Fica assegurado à empresa precisa cliping ltda o direito à percepção dos valores dos serviços prestados até 31/07/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 22 DE JULHO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1070137-38.2022.4.01.3400, 1063744-97.2022.4.01.3400, 1019903-18.2023.4.01.3400, 0742716-63.2022.8.07.0000, 1063744-97.2022.4.01.3400, 1059971-44.2022.4.01.3400, 1008875-06.2022.4.01.4300, 1071633-05.2022.4.01.3400, 1035804-75.2022.4.01.0000, 1074564-78.2022.4.01.3400, 0735898-95.2022.8.07.0000, 1074255-57.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação e/ou situação (concorrência) dos candidatos abaixo relacionados: