DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0000400-46.2025.6.16.8000. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.206.307/0001-30 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, nas matérias afetas ao TRE-PR e ao MPPR. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 0019354-21.2022.6.17.8000. Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contratual, pelo período de 11/10/2025 a 07/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato do Contrato n. 64/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.719,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE481, de 25/07/2025; Valor do Empenho: R$ 52.850,36; Programa- PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE482, de 25/07/2025; Valor do Empenho: R$ 12.872,26. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ricardo Pereira Vianna, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 18/2025. SEI n. 0023367-68.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Parnamirim/PE. CNPJ n. 11.361.235/0001-25. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 24 m², Rua Siena, sn, Centro, CEP.: 56.163.000, Parnamirim-PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pelo Cedente, Lucélio Múcio Moura Angelim, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025. SEI n. 0023367-68.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Parnamirim/PE. CNPJ n. 11.361.235/0001-25. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 78ª Zona Eleitoral, com sede na Rua Coronel Jambo, 39 (Fórum TJ), Centro, CEP: 56163000, Parnamirim-PE. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pelo Município de Floresta/PE, Lucélio Múcio Moura Angelim, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 11202/2021. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05 de abril de 2025.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.946,64. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000079115. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2025) 70017-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000076400. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000006412-6. CONTRATO Nº 39/2025. OBJETO: contratação de serviço especializado de limpeza para higienização do acervo bibliográfico, compreendendo limpeza de 2.980 livros, 418 periódicos, 183 páginas de documentos avulsos, 4 pastas com documentos diversos, 114 volumes de diários oficiais encadernados e 8 DVDs. CONTRATADA: 2M GESTÃO DOCUMENTAL LTDA. CNPJ: 44.065.663/0001-60. FUND. LEG A L : Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 6.570,00 (seis mil, quinhentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho nº 621/2025, de 23/07/2025. ELEMENTO: 33.90.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2025.0.000024188-1. OBJETO: Inscrição de cinco servidores no curso SRP E CREDENCIAMENTO - ASPECTOS CRÍTICOS, PRÁTICOS E ESTRATÉGICOS, na modalidade online síncrona, com carga total de 16 horas-aula. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$10.800,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2022.0.000022217-9. Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores. CONTRATADA: EXCEL ELEVADORES LTDA. CNPJ: 02.590.254/0001-32. OBJETO: Acréscimo de R$6.263,40 ao valor do contrato, referente a 3 equipamentos (item 1) adicionais pelo período de quatro meses, contados de 29/07/2025 a 28/11/2025, conforme reforço da Nota de Empenho n. 55/2025, realizado em 28/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. ELEMENTO: 3390.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, relativo a serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: repactuação atinente ao período de 01/09/24 a 06/01/26, no total de R$ 70.508,27 (setenta mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos). VALOR PARA 2024: R$ 12.061,37 (doze mil e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme Notas de Empenho nº 628 e 629, ambas de 25/07/25. VALOR PARA 2025: R$ 56.770,42 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), conforme reforço das Notas de Empenho nº 177 e 178, realizado em 24/07/25. VALOR PARA 2026: R$ 1.676,48 (mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.984.073,77 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setenta e três reais e setenta e sete centavos). ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.92.39 — Despesas de Exercícios Anteriores e 33.90.40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2024.0.000011395-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90024/2025, cujo objeto é a contratação do serviço de pintura intumescente da estrutura metálica do subsolo do edifício da antiga sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Wilson, nº 198, Centro do Rio de Janeiro, sendo vencedora ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO-ME, pelo preço total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070028 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual no montante de 5,572400%, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA apurado no período de junho/2024 a junho/2025. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.217,30. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível/SP e o município de Macaubal/SP, CNPJ nº 52.879.780/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Macaubal/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luís Gonçalves da Cunha Junior, Juiz de Direito Titular da 077ª Zona Eleitoral; e Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito do Município de Macaubal/SP.