DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Antônio Anchieta Alexandre Bezerra, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2024. OBJETO: 1) Incluir o inciso V do art. 2º, da Resolução CNJ n. 497/2023 ao rol constante no subitem 9.45 da Cláusula Nona do contrato originário. 2) Incluir as exceções contidas no $3º do art. 150 da Portaria DG/PF nº 17/04/2023, alterada pela Portaria nº 18.974 de 07/05/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3090-49.2024.4.01.8006-JFGO; Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Alissandra Gomes Monteiro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 15157120224018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado e plataforma web, para a manutenção de veículos da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Vinculadas, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de peças, serviços, componentes, acessórios e transporte por guincho não coberto pelo seguro da frota, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 5 (23013468). CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, e FACULDADES INTEGRA DA S APARÍCIO CARVALHO - FIMCA VILHENA. OBJETO: Desenvolvimento de programas de natureza pedagógico - técnico - científica, visando à realização de práticas supervisionadas de ESTÁGIOS obrigatórios e não obrigatórios, aos alunos regularmente matriculados no curso de bacharelado de DIREITO da FIMCA VILHENA, ofertados pela FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO - FIMCA VILHENA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e a Resolução CNE/CES 11 do Conselho Nacional de Educação, de 11 de março de 2002, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão acadêmica; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001368-25.2025.4.01.8012. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, sendo vedada sua renovação automática. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do Foro, pela primeira Convenente, Mário Vitor Venâncio Machado, Coordenador, pela segunda Convenente. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação n. 01/2025. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando esgotadas todas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos fornecidos, e tendo em vista que a parte interessada encontra-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio deste edital, a empresa Reluz Serviços Terceirizados Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 04.105.439/0001-30, tendo como representante legal o senhor Ilton Alves de Sousa, acerca da existência de valores remanescentes em conta vinculada, referentes ao Contrato nº 42/2013. Para os devidos fins, recomenda-se que a parte interessada entre em contato com esta Seção Judiciária no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste edital. Fica o representante ciente que, para dirimir dúvidas, poderá entrar em contato com a Seção de Serviços Gerais, (69) 2181-5767/5766/5765 ou pelo e-mail [email protected]. ALINE FREITAS DA SILVA Diretora da Secretaria Administrativa 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0015345-90.2025. Objeto: Execução de impermeabilização com resina de poliéster 100% flexível reforçada com fibras de vidro e demais serviços complementares no Edifício-Sede da Justiça Federal de São Gonçalo, situado na Rua Coronel Serrado nº 1560, bairro Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 29/07/2025) 90016-00001-2025NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 28/07/2025 com LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.; Objeto: - Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses e 09 (nove) dias.; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0001762-38.2025.4.02.8001; Valor: R$ 17.344,19; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0003395-91.2024.4. Objeto: Contratação por Registro de Preços de serviços de visita técnica por demanda, para manutenção de equipamentos de inspeção de volumes por raio-X, com fornecimento de peças de baixo custo e aquisição de peças de alto custo. Observação: a presente Intenção de Registro de Preços (IRP) é restrita aos órgãos do Judiciário Federal, face à atual capacidade de planejamento e gerenciamento da unidade gestora.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2025) 90017-20901-2025NE000180 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0017335-26.2024..4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 11856483/2025 (correspondente ao 12021482/2025), firmado em 25/06/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: COOPERT AT I V A DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE S ÃO MATEUS - COOPERLESTE; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 118 (cento e dezoito) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora ELAINE SILVA DOS REIS, Presidente da Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus - COOPERLESTE. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200. Convênio Nº 006/2025-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA. CNPJ/MF Nº 12.207.544/0001-08. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Ricardo Martins Barbosa, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ EDITAL Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 10/2025 1. O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar, neste ato representado por seu presidente, Juiz Federal João Batista Martins Prata Braga, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 128/2023 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 (Processo Administrativo SEI nº 0000977-34.2025.4.05.7600), e com o estabelecido no Edital nº 10/2025, referente a concessão de 1 (uma) bolsa integral no Curso de Graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO para o processo seletivo 2025.2, vem por meio deste divulgar a lista dos 10 (dez) candidatos com melhor pontuação na segunda etapa, e proceder a convocação para as entrevistas no dia 4 (quatro) de agosto de 2025 a partir das 14hs no CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. . .NOME .Linguagens, Códigos e suas tecnologias .Ciencias Humanas e suas tecnologias .Ciencias da Natureza e suas tecnologias .Matemática e suas tecnologias .Redação .Média . . .FRANCISCA ERIKA PEREIRA DE MESQUITA .601,8 .612,9 .633,5 .656,6 .920 .684,96 .2024 . .ANA BEATRIZ COELHO MODESTO .574,6 .603,1 .568,9 .697 .920 .672,72 .2024 . .CRISLAINE LETICIA BRITO DOS SANTOS .561,8 .611,1 .558,2 .674 .920 .665,02 .2024 . .DEYVID MAIA RODRIGUES .473,8 .633,2 .621 .668,6 .880 .655,32 .2024 . .NAELY ALCANTARA FERNANDES .570,1 .639,5 .530,7 .580,1 .900 .644,08 .2024 . .ELIAS RAFAEL NOGUEIRA FERREIRA .611,5 .605,4 .583,9 .700,4 .660 .632,24 .2024 . .OTAVIO ALVES DE ANDRADE .535,9 .553,6 .491,8 .692,8 .860 .626,82 .2024 . .YZABELLY SETUVAL DE SOUSA .582,3 .543,4 .515 .648,4 .840 .625,82 .2024 . .HUDSON CANDIDO DE MOURA BEZERRA .627,1 .618,5 .607 .666,7 .600 .623,86 .2023 . .MARIA EDUARDA XAVIER DAMASCENO .537,9 .613,4 .500,7 .640,5 .800 .618,5 .2024 2. O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico Administrativo da Justiça Federal no Ceará (JFCE), bem assim nas redes sociais da JFCE e do CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. Juiz JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA