DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de recebimento das propostas no dia 31/07/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 14/08/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 30 de julho de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ n. 61.074.175/0001-38). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviço de seguro veicular para 87 veículos da frota do CREA-SC (RENOVAÇÃO DO SEGURO), conforme as condições e especificações constantes do Edital do Processo Administrativo nº 5-230052668-0 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. NOTA DE EMPENHO: 0898, de 2025. PROCESSO: 5-250058086-0. VALOR CONTRATADO: R$ 65.636,22. VIGÊNCIA: 20/07/2025 a 20/07/2026. Data da assinatura: 04/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 075/2024 Forma de Contratação: Dispensa de Licitação Contratado: Max Anis Contabilidade Ltda CNPJ: 12.428.445/0001-56 Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área trabalhista, com análise e revisão dos pagamentos efetuados a 15 (quinze) colaboradores ativos do CRF-ES, dentro dos 5 (cinco) últimos anos Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), pagos em parcela única, após a execução e entrega dos serviços Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Prazo de conclusão e entrega dos serviços: 30 (trinta) dias úteis, contados da data de entrega dos documentos informações solicitados pela CONTRATADA em sua proposta comercial e nos itens 4.2.1. a 4.2.7 do Contrato Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica Leandro Rodrigues Passos - Presidente -Vitória/ES. 31 de julho de 2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2025 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba HOMOLOGA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 12.630,00 (doze mil, sescentos e trinta reais) em favor da empresa FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.977.510/0001-00. João Pessoa/PB, 30 de julho de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001- 42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas administrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ, para nele constar a nova vigência. Data da assinatura: 21/06/2025. Vigência: 06 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 004/2025. Contrato: 002/2025 Contratante: FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de serviços contínuos de dedetização e limpeza de cisternas e caixas d'agua. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do CREFITO-2, Contrato Inicial, vigorando a partir do dia 14/02/2025 até o dia 13/02/2026, conforme artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. e podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal (10 anos), na forma dos artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. A candidata abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 04 de agosto a 08 de agosto de 2025, de 11:00 às 15:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: FISCAL - FISIOTERAPIA . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .39857 .RHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO .3º .PPP Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. WILEN HEIL SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PATROCÍNIO EVENTOS "MÊS DO MÉDICO" O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO N.º 012/2025 cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio de patrocínio, com a realização do evento denominado "MÊS DO MÉDICO 2025", conforme condições e exigências contidas no edital. As propostas de patrocínio e os documentos da habilitação deverão ser enviados por e-mail para [email protected]. Período de recebimento: de 02/06/2025 a 19/09/2025. A data final de recebimento foi prorrogada a pedido da área demandante. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador-BA 30 de julho de 2025 CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 015/2022. Processo SEI nº 24.6.000000820-6. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2025 a 03/09/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 1.505,76 (um mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000000166-8 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRMES 012/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993; Repactuar os preços em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletivas de Trabalho de 2025/2027 da categoria envolvida na prestação do serviço; Alterar a Cláusula 9 - DO VALOR DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em decorrência dos efeitos trazidos pela Convenção Coletiva da Classe 2024/2025, a partir de 01/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.725,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINI S T R AT I V O, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 239. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 13/08/2026. Vitória/ES, 23/07/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e Sra. ANA LU C I A DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - Portaria SEI-Nº 14/2025 - Homologação de Resultado - Concurso Público 01/2025. O Presidente do CRM-MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do Edital do Concurso Público nº. 01/2025, torna pública a HOMOLOCAÇÃO do resultado final do Concurso Público - Edital nº. 01/2025. O resultado definitivo e todas as publicações oficiais estão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CORDEIRO E FRANCO LTDA, CNPJ nº 20.800.676/0001-77. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente ao item nº 12 (grampo comum galvanizado 26/6). Valor: R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARFAP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.978.985/0001-13. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente ao item nº 18 (Notas autoadesivas removíveis 76x102mm). Valor: R$ 7.170,00 (Sete mil, cento e setenta reais). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 39.700.820/0001-21. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente aos itens nº 3 e 4 (caneta esferográfica azul e preta). Valor: R$ 3.497,20 (Três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.