DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 57.650.919/0001-48. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente ao item nº 19 (organizador de mesa). Valor: R$ 7.598,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LICITAT EC COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.262.069/0001-10. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente aos itens nº 1, 8 e 17 (apontador de lápis, corretivo líquido e notas autoadesivas removíveis 38x50mm). Valor: R$ 3.385,00 (Três mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS AU R É L I O COLLAÇO, CNPJ nº 81.431.777/0001-02. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente aos itens nº 2, 10, 16, 20 e 22 (borracha, etiqueta branca, molha-dedos, pasta L e perfurador de papel). Valor: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: 12 meses a partir de 25/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ sob nº 04.287.712/0001-94. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a Sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Valor: R$ 50.228,85/mês, perfazendo o valor total de R$ 150.686,55 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 03 (três) meses, de 1º/08/2025 a 31/10/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 13/2025-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 29.513.872/0001-35. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas internas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme itens nº 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18. DISTRATO, com rescisão amigável, dando por encerrado o Contrato nº 13/2025 e Ata nº 03/2025 na data de 23/07/2025, após anuência a solicitação do fornecedor de rescisão unilateral do contrato registrado no Ofício nº 02/2025 de 14/07/2025. Base legal: 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - CRM-PR CONTRATO Nº 25/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 3COPR TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de telefonia unificada com fornecimento de ramais em nuvem (CLOUD PABX). Reajusta-se em cerca de 5,35% (IPCA), com isso o valor mensal será de R$ 4.785,05 (Quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), a partir de 25/07/2025. Base legal: 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - CRM-PR CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. Objeto: Serviço continuado e eventual de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à distância interligado. Prazo: 01/08/2025 a 31/10/2025. Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2021 - PROCESSO SEI N.24.19.000010162-4 1. Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ n. 08.210.265/0001-26. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação de link de internet principal. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93. 5. Valor global do contrato: R$ 12.399,96. 6. Data de assinatura: 10/07/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Gustavo Domingos Da Cunha Lopes - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2021 - PROCESSO SEI N.25.19.000002980-5 1. Contratada: FUND MOV UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL. CNPJ n. 33.663.519/0001-09. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93. 5. Valor global do contrato: R$ 9.720,00. 6. Data de assinatura: 10/07/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Luiz Longuini Neto - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 UASG: 389177 Processo: 24.19.000008975-6. Objeto: Aquisição de material de copa. Disponível a partir de 31/07/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 14/08/2025 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Bruna Campanha Lopes: 13º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 430.xxx.xxx-38. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda dedicada 10mb e/ou banda larga a partir de 300mb com IP Fixo, internet móvel a partir de 100gb (Wifi e 4G) com roteador comodato, linha 0800 ilimitado e tronco digital e1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA. Lotes 1,2,3,4,7,8,10 e 12: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0024-50, aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n° 036/2023, onde a Contratada renunciou ao Reajuste Contratual, dessa forma houve apenas o Aditivo de Valor, no percentual de 16,58% em relação ao Contrato Primitivo, dessa forma correspondendo ao valor total estimado para o período de 12 (doze) meses de R$74.485,19 (setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. OBS: Em virtude da atual necessidade desta Autarquia Federal, a partir desta Termo Aditivo, a redação do Lote 2, Item 1, será alterada, para "Internet dedicada de 200 MB." Lotes 05 e 11: GD SERVICOS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.929.700/0001-89, Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 037/2023, onde a Contratada renunciou ao Reajuste Contratual, de forma que será mantido o valor que a CONT R AT A N T E pagará a CONTRATADA, no montante total estimado para o período de 12 (doze) meses de R$ 4.937,57 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. Lotes 06 e 09: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.772.214/0001-98, onde referente ao Lote 06 foi realizado o 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 028/2024 onde a Contratada renunciou ao reajuste, mantendo-se o valor total estimado para o período de 12 (doze) meses de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Onde este instrumento contratual não altera o contrato n° 038/2023 para o fornecimento de internet banda larga no endereço do Lote 09. Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência:14/08/2025 a 13/08/2026. Referente ao Lote 09, foi realizado o 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 038/2023, onde a Contratada renunciou ao reajuste, mantendo-se o valor total estimado para o período de 12 (doze) meses de R$ 4.133,60 (quatro mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Código de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições convoca os Cirurgiões-Dentistas para Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá no auditório do Edifício Liz Corporate, situado na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, n.º 111, Caminho das Árvores, Salvador, no dia 11 de agosto de 2025 às 18:00. (dezoito horas) em primeira convocação com quórum mínimo para instalação da assembleia, constituído pela maioria absoluta e, às 18:30h. (dezoito e trinta) com qualquer número de presentes, considerando que haverá eleição para renovação do novo plenário biênio 2026/2027, tendo a seguinte ordem do dia: apreciação da prestação de contas relativos ao 1º semestre 2025. Em 27 de julho de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: CONSULTORIO VETERINARIO SARA BALATKA 048.XXX.XXX-13; COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS 83.158.824/0104-27; FRIGOBURIGO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME 03.325.633/0001-68; AGRO DOIS IRMAOS ME 42.980.624/0001-62; EMBUTIDOS TUCANO LTDA 04.041.568/0001-01; EMBUTIDOS E CARNES SERGIO HAAG LTDA 05.834.311/0001-70; AGRO AVES AGROPECUÁRIA LTDA - ME 79.526.059/0004-10; CONSULTORIO VETERINARIO DRA. RENATA KISTNER LTDA 50.718.373/0001-70; NEUZI DUFEK 17.599.825/0001-77; JOSE CARLOS VANSUITEN - ME 30.625.038/0001-10; LUCAS LINCKS SIQUEIRA 30.530.284/0001-99; CONSULTORIO VETERINARIO RAUL VALERO PAVESI 009.XXX.XXX-38; que se encontram em local incerto e não sabido. P r o c e s s o Ét i c o - P r o f i s s i o n a l N . º : 0 5 3 0 0 2 9 . 0 0 0 0 0 0 2 2 / 2 0 2 3 - 28.Denunciante/Representante:ÍrisTramontim.Denunciado(a)/Representado(a): Pollyne Leda Acioly. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Íris Tramontim, intima a comparecer neste Conselho, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo supracitado em que figura como interessado. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DEFERIMENTO DAS CHAPAS - ELEIÇÃO 2025 A Comissão Regional Eleitoral do CRP-18, instituída pela Portaria CRP18 n.º 054/2024, nos termos da Lei 5.766/1971 e da Resolução CFP 10/2024 (Regimento Eleitoral), divulga o deferimento das chapas habilitadas a concorrer: Pleito para o Conselho Regional de Psicologia - 18ª Região: Chapa 11 - Psicologia em Ação; Chapa 12 - Para Cuidar da Profissão em Mato Grosso e Chapa 13 - Movimenta Psi. Consulta Nacional - Conselho Federal de Psicologia: Chapa 21 - Psicologias em Confluência: construir equidade valorizando profissionais; Chapa 22 - Frente em Defesa da Psicologia Brasileira; Chapa 23 - Avançar a Psicologia no Brasil e Chapa 24 - Muda Psicologia. A votação ocorrerá on-line, das 8h de 23/08/2025 às 17h de 27/08/2028 - horário de Brasília), pelo site https://eleicoespsicologia.org.br. Haverá ponto de apoio presencial no dia 27/08/2025 na sede do CRP-18 - Rua das Pérolas, nº 201, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT. A integra do edital com relação completa dos integrantes das chapas concorrentes encontra-se publicada em https://crpmt.org.br/eleicoes-2025. Cuiabá/MT, 21 de julho de 2025 OSMAR JOSÉ DO CARMO CABRAL JÚNIOR Presidente da CRE/CRP-18